Congresso Nacional
Senado discute novas regras para corretoras de bitcoin no Brasil
O mercado brasileiro de criptomoedas pode passar por uma transformação regulatória. Isso porque, o projeto de lei de autoria da…
Projeto de Lei quer regularizar salários em bitcoin no Brasil
O Congresso Nacional do Brasil começa a avaliar mais um projeto de lei envolvendo o bitcoin e outras criptomoedas, desta…
Câmara dos Deputados volta adiar consulta pública de regulação de criptomoedas, veja novo prazo
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Direito Digital, voltou a adiar uma consulta pública que trata do…
Fundos brasileiros poderão investir em bitcoin se novo PL for aprovado
Um novo projeto de lei de autoria da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), apresentado na última segunda-feira (3), propõe mudanças na…
Senadores querem aprovar projetos contra ransomwares que cobram criptomoedas
Em uma nova cobertura especial da Rádio Senado no Brasil, ficou claro que alguns senadores querem aprovar projetos para coibir…
Avanços no Senado apontam para o lançamento do Drex em 2025
O cronograma do Banco Central do Brasil indica que o Drex poderá chegar em 2025, após atrasos nos últimos anos…
Reforma Tributária que impacta às criptomoedas vai à sanção presidencial
O texto que cria a nova Reforma Tributária proposta pelo Governo Lula já foi para sanção presidencial, conforme apurado pelo…
Prevendo grande adoção de criptomoedas, líderes do Senado Federal pedem reunião sobre o mercado no Brasil
Os líderes de vários partidos no Senado Federal protocolaram um pedido de reunião sobre o mercado de criptomoedas, prevendo uma…
Câmara prorroga consulta pública sobre projeto de lei para regular criptomoedas
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial sobre Direito Digital, anunciou nesta segunda-feira (16) a prorrogação do prazo…
Câmara aprova relatório sobre esportes eletrônicos que chegou a estudar jogos com criptomoedas
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o relatório final da subcomissão especial dos esportes eletrônicos, que deverá regular…
Anteprojeto de lei quer regular criptomoedas e contratos inteligentes no Brasil
Apresentado pelo Deputado Federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), um novo anteprojeto de lei quer regular as criptomoedas e os contratos…
Projeto de lei pode punir golpes com criptomoedas com até 10 anos de prisão no Brasil
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 1.300/2022, de autoria do deputado Cleber Verde (Republicanos-MA), que…