A CPI das Criptomoedas, protocolada na Câmara dos Deputados no início de abril de 2023, deve enfrentar uma concorrência para sua aprovação, visto que outras Comissões de Inquérito Parlamentares buscam ocupar a agenda do legislativo.
Uma delas é a CPI do MST, protocolada pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). O parlamentar pede que os deputados investiguem um possível crescimento de invasões de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em 2023.
Além disso, outro pedido de CPI pede a apuração de fatos relacionados a manipulação de resultados em partidas de futebol. Nos últimos meses, o Ministério Público de Goiás investiga uma empresa de apostas esportivas que estaria contribuindo para a manipulação de resultados em jogos de futebol.
Até jogadores de grandes clubes chegaram a colaborar com as investigações, após o caso vir a tona e investigar o envolvimento deles com as empresas fraudulentas.
Por fim, outro pedido de CPI que está parado na Câmara dos Deputados envolve as investigações das inconsistências no balanço das Lojas Americanas. Com ações listadas na bolsa de valores do Brasil, a grande empresa teve um colapso após um CEO apontar falhas da divulgação financeira nos últimos anos, e hoje enfrenta uma ampla investigação no país.
Presidente da Câmara diz que aprovação de CPIs não prejudicam pautas
A instauração de uma CPI na Câmara dos Deputados depende da aprovação do presidente, que instaura os debates.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o presidente Arthur Lira (PP-AL), declarou que qualquer aprovação das CPIs não prejudica o andamento das pautas em plenário.
“A CPI é um instrumento geralmente de minorias. Se ela acontecer, que ela aconteça, mas o que nós vamos prezar é pela continuidade da pauta.”
Tudo indica que a CPI do MST deva ser criada ainda nesta semana, o que poderia prejudicar a instauração da investigação sobre as criptomoedas.
Vale lembrar que o Congresso Nacional também trabalha com a possível instauração da CPMI dos Atos Antidemocráticos. Neste ponto, deputados e senadores poderão participar dos debates e tomar parte da agenda do legislativo.
O que é a CPI das Criptomoedas?
A CPI das Criptomoedas surgiu no Brasil nos últimos anos, após parlamentares pedirem a investigação e apuração de fraudes no mercado. Empresas como a Atlas Quantum, GAS Consultoria e outras mais podem ter deixado rastros de prejuízos no Brasil, situação que despertou o interesse do legislativo.
Em 2023, os novos deputados que venceram as eleições de 2022 novamente pediram a instalação da CPI. Assim, parte dos investidores que foram vítimas de golpes envolvendo a imagem das criptomoedas espera uma grande repercussão sobre os casos, que podem no futuro, se tornarem investigações criminais.
Com isso, fica claro que apenas golpes envolvendo o mercado de criptomoedas participarão dos debates da CPI, caso ela seja aprovada por Arthur Lira. No entanto, não está claro se ela poderá começar em breve, devido à concorrência com outras comissões aguardando início.
