Nesta terça-feira (6), será instalada na Câmara dos Deputados a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar as pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas como instrumento de fraude.
A reunião inaugural está agendada para as 14 horas, no plenário 9.
A proposta para a criação da CPI partiu do deputado Áureo Ribeiro, do partido Solidariedade, representante do estado do Rio de Janeiro.
A iniciativa recebeu o apoio de 171 deputados, refletindo a preocupação geral em relação às atividades ilícitas que têm se aproveitado do mercado de criptomoedas.
O foco da investigação recairá sobre 11 empresas identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como suspeitas de realizar operações fraudulentas envolvendo criptomoedas.
11 empresas na mira
As empresas são acusadas de disseminar informações falsas sobre projetos e de prometer altos rendimentos garantidos como meio de atrair investidores e manter um esquema de pirâmide financeira.
A CPI terá um prazo inicial de 120 dias para conduzir suas investigações, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, se necessário. Desde sua criação, em maio deste ano, o colegiado já foi formado com 32 titulares e 32 suplentes, que terão a responsabilidade de conduzir os trabalhos.
As comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação similares aos das autoridades judiciais. Nesse sentido, a CPI terá a prerrogativa de convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos mediante a aprovação da maioria dos seus membros.
A criação da CPI demonstra a preocupação do poder legislativo em lidar com o crescente número de casos envolvendo pirâmides financeiras no universo das criptomoedas.
A popularidade e o potencial de lucro do mercado de criptomoedas têm atraído investidores em todo o mundo, mas também abriram espaço para o surgimento de esquemas fraudulentos.
Criptomoedas e pirâmides financeiras
O uso de criptomoedas como meio de pagamento em transações financeiras virtuais traz consigo uma série de desafios regulatórios. A falta de regulamentação específica e a natureza descentralizada das criptomoedas tornam o ambiente propício para a atuação de fraudadores.
Essa situação exige a atuação conjunta de entidades reguladoras, órgãos governamentais e parlamentares para desenvolver mecanismos de proteção ao mercado e aos investidores.
A CPI das pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas tem o objetivo de elucidar os mecanismos utilizados por essas empresas fraudulentas, identificar os responsáveis e propor medidas legislativas que possam prevenir e punir de forma mais efetiva esse tipo de crime.
Com a instalação da CPI, espera-se que haja uma maior conscientização sobre os riscos envolvidos no mercado de criptomoedas e uma maior proteção para os investidores. Além disso, a investigação pode resultar em propostas de regulamentação mais abrangentes e eficazes para combater as atividades ilícitas no setor.
É importante ressaltar que a atuação da CPI não deve ser encarada como uma ação contra as criptomoedas em si, mas sim como um esforço para combater práticas fraudulentas que têm se aproveitado desse mercado.
A investigação busca garantir um ambiente seguro e transparente para o desenvolvimento das criptomoedas, contribuindo para a sua legitimação e o seu crescimento sustentável.
A partir de sua instalação, a CPI das pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas terá a responsabilidade de realizar um trabalho minucioso e imparcial, buscando trazer à tona a verdade e combater as práticas ilegais.
