As criptomoedas são tecnologias financeiras que quebram as barreiras nacionais, destacou um professor da USP em um evento para juízes federais na última semana. Nos últimos anos, os magistrados passaram por várias capacitações sobre o tema.
Como é uma inovação financeira e tecnológica, dúvidas sobre o assunto são comuns, que ganha cada vez mais espaço em disputas judiciais no Brasil.
Isso porque, a falta de regulação no país faz com que o judiciário seja o responsável por resolver conflitos com criptomoedas.
Na visão do Banco Central do Brasil e Receita Federal, as criptomoedas não são moedas, mas sim ativos financeiros. Por isso, é comum que elas recebam o tratamento de “criptoativos” em comunicações oficiais.
Contudo, para a justiça essa não é bem a realidade percebida, visto que a característica transfronteiriça das criptomoedas as tornam uma melhor forma de dinheiro pela internet.
“Criptomoedas quebram barreiras nacionais”, diz professor da USP para juízes federais
Entre os dias 18 e 19 de agosto, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag) promoveu o curso “Criptoativos: Novos desafios para o Direito Penal“.
Durante a capacitação dos magistrados federais que atendem o Mato Grosso do Sul e São Paulo, em modalidade híbrida, os participantes então puderam conhecer melhor os fundamentos dessa tecnologia.
Um dos palestrantes então foi o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), doutor em Direito Penal, pós-doutor e membro do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira.
Em sua fala, Renato explicou que este “é um assunto diferente do que estamos habituados”. Dessa forma, para julgar problemas penais e de direito econômico envolvendo criptomoedas, é necessário buscar novas bases para estruturar os casos.
O professor da USP lembrou inclusive que as criptomoedas têm a capacidade de quebrar barreiras nacionais e permitir a navegação de dinheiro entre países com simples passos.
“Este novo campo se dá com uma quebra de barreiras nacionais, com um clicar de botões eu passeio com dinheiros por vários países e realidades.”
Professor lembrou que avanço da tecnologia é um desafio para o judiciário
De acordo com a assessoria do TRF3, o professor Renato abordou aos participantes que vários problemas criminais podem envolver as criptomoedas.
Esquemas de pirâmides financeiras, fraudes, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros mais. De acordo com o professor, muitos desses podem inclusive coexistir.
Assim, ele lembrou que entre as dificuldades sobre o setor está o contínuo avanço da tecnologia, o seu sistema de pagamentos, empréstimos e investimentos.
Vale lembrar que no Brasil tramita um projeto de lei para regular as corretoras de criptomoedas, colocando o Bacen como supervisor do mercado. Este ainda deve ser aprovado na Câmara dos Deputados e ser sancionado pelo presidente.
