Após a promulgação da Lei das Criptomoedas no Brasil em 2023, cresce o número de cursos sobre o assunto entre autoridades. Além dos responsáveis pelas investigações, como Ministérios Públicos, juízes também buscam se capacitar.
O tema alcança cada vez mais pessoas, enquanto o Brasil é um dos países com maior uso de criptomoedas na América Latina.
Ou seja, é do interesse das autoridades conhecer os fundamentos das moedas digitais e de sua tecnologia, a blockchain.
Ministério Público do Mato Grosso planeja curso de investigação em criptomoedas como parte do programa MP+Seguro
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou, na última quarta-feira (31), uma campanha focada na segurança de seus membros. Durante todo o mês de agosto, haverá atividades relacionadas à segurança da informação, das pessoas, institucional, das áreas e instalações, e dos materiais.
Tais ações são organizadas pelo Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação e pelo Gabinete de Segurança Institucional (CSI/GSI), como parte do programa “MPMT – Segurança Institucional em ação”.
De acordo com o promotor de Justiça Mauro Zaque, coordenador do CSI/GSI, o objetivo da campanha é reforçar a cultura de segurança nas unidades do Ministério Público. Ele ressalta que essa iniciativa faz parte do programa “MP+Seguro”, desenvolvido pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do CNMP.
“A campanha visa conscientizar os membros e servidores da instituição sobre a importância das medidas de segurança e a responsabilidade de todos em manter níveis adequados de segurança”, afirmou o promotor de Justiça.
Ele acrescentou que o MPMT tem avançado ao longo dos anos na implementação da política de segurança institucional, não apenas com medidas práticas e aquisição de bens materiais, mas também com conquistas legislativas internas.
A programação também abrange cursos sobre Fontes Abertas e Investigação de Criptomoedas, Sobrevivência Urbana e Habilitação em Armamento Institucional para os membros, proteção de dignitários, curso de formação para novos promotores e entrega de homenagens.
Escola de juízes do Rio de Janeiro vai ofertar curso de rastrear criptomoedas
Em outro curso para autoridades brasileiras sobre criptomoedas, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), está com inscrições abertas até o dia 28 de agosto, contendo 40 vagas disponíveis.
A formação, com início previsto para o dia 2 de setembro, ocorrerá via plataforma Zoom e é destinada a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas de carga horária, com encontros síncronos nos dias 6, 13, 20 e 27 de setembro, das 9h às 10h30.
E chama atenção que o curso tem a programação de aperfeiçoamento de Investigação Criminal Avançada: Aspectos Práticos e Jurídicos das Provas Digitais e da Persecução Envolvendo Criptoativos.
A persecução de criptomoedas refere-se aos esforços e ações tomadas por autoridades legais e regulatórias para rastrear, investigar e combater atividades ilegais relacionadas ao uso de criptomoedas.
Com os novos cursos, cresce a oferta de ensinos sobre as criptomoedas para autoridades brasileiras, mostrando que a nova lei, apelidada Marco das Criptomoedas, tem impactado cada vez mais.
