CVM proíbe corretora de Bitcoin de operar no Brasil por irregularidades

Atuação irregular no mercado de capitais brasileiro levou autarquia a tomar decisão.

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CVM - Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (Bitcoin, Criptomoedas, Investimentos, Pirâmides)
CVM - Comissão de Valores Mobiliários do Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), baniu mais uma corretora de Bitcoin do país. Segundo a autarquia, a plataforma estaria atuando de forma ilegal e sem autorização de funcionamento.

Identificada como Brava500, a plataforma oferece, de acordo com a CVM, ofertas de valores mobiliários. Essas propostas de investimentos seriam publicadas principalmente por redes sociais, como Facebook, YouTube e o site da empresa.

“a. restou evidenciada a existência de indícios de que a empresa denominada BRAVA500 efetua a captação de clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores mobiliários por meio da rede mundial de computadores, através do site https://brava500.com, do Facebook, em www.facebook.com/brava500, do Instagram, em www.instagram.com/brava500, e do YouTube, em www.youtube.com/channel/UCxpQPbRaicb4z-ywVeGMv6Q;”

A proibição emitida contra a Brava500 foi assinada pelo Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, Francisco José Bastos Santos, na última quarta-feira (19).

O Ato Declaratório CVM n.º 18.770, de 17 de maio de 2021, citou em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 1 mil. Essa penalidade pode ser aplicada diretamente na empresa ou em pessoas que divulguem o negócio, caso sejam identificadas.

Corretora continua ofertando negócios no Brasil, mesmo com determinação da CVM

No mesmo dia em que a CVM publicou um stop order contra a Brava500, a empresa publicou uma mensagem pelo Facebook, captando novos clientes para o negócio.

A publicação falava sobre uma possível alta nos preços do Bitcoin, afirmando há uma previsão que a moeda alcance US$ 250 mil nos próximos anos. Em seu site, Brava500 oferta investimentos de várias criptomoedas, como Ethereum e Litecoin também.

Além disso, são oferecidos cotas de investimentos a quem acessa o site, com valores entre US$ 500,00 e US$ 10.000,00 cada. Ações de empresas e commodities, como ouro, por exemplo, são outros investimentos oferecidos pela plataforma que agora não pode mais captar clientes no Brasil.

A CVM já interrompeu vários negócios de criptomoedas nos últimos anos, que em muitos casos, se provaram golpes com o tempo. A Brava500 não se manifestou publicamente sobre a proibição imposta no Brasil.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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