CVM rebate Atlas Quantum e pede condenação de Rodrigo Marques em processo de R$ 3 bilhões

Autarquia pediu condenação de Rodrigo Marques por má-fé.

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Celular com imagem da CVM Comissão de Valores Mobiliários do Brasil processo processa contra
Celular com imagem da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil rebateu a Atlas Quantum, que move um processo de R$ 3 bilhões contra a autarquia.

O processo foi movido pela fintech de São Paulo no mês de agosto de 2021, pedindo na justiça que a autarquia seja responsabilizada pela sua atuação, visto que em 2019 ela emitiu uma ordem de parada contra a Atlas Quantum.

Operando no mercado financeiro brasileiro e captando recursos de investidores, em Bitcoin, a Atlas prometia rendimentos associados ao sucesso de um robô de operações, que ficava totalmente em posse da empresa.

Segundo a CVM, essa realidade é a que levou a autarquia a alertar o mercado para os riscos da empresa, que tinha uma atuação nebulosa no país.

CVM rebate Atlas Quantum e diz que negócios da fintech eram pouco transparentes

Em sua petição inicial a Atlas Quantum buscou sustentar que era uma empresa idônea no Brasil, atuando na capacitação de investidores sobre o mercado de criptomoedas. No entanto, quando a CVM agiu contra a empresa ela teria se tornado incapaz de honrar com seus compromissos.

Nos últimos dias, a CVM então rebateu a Atlas Quantum e suas falas contra a autarquia, visto que ela tem poder de polícia via normas, devendo fiscalizar e regular o mercado de investimentos no Brasil.

Para a autarquia, o motivo principal para interromper a atuação da Atlas no Brasil foi a operação de seu suposto robô de investimentos. Segundo entendimento da CVM, ao oferecer rendimentos com um algoritmo de arbitragem, que administrava os recursos dos investidores, a prática era nitidamente de contrato coletivo de investimentos.

Como a Atlas Quantum não tinha autorização para funcionamento, a atuação da CVM foi para coibir novos investimentos, em uma empresa com pouca transparência. O Livecoins teve acesso à contestação feita pela Comissão de Valores Mobiliários, que explicou que não teve outra opção senão de emitir instrumento cautelar contra a suposta fintech paulista.

A exata compreensão do empreendimento ofertado pela Atlas Project, em muito dificultada pela pouca transparência dos negócios realizados, a ausência de registro na CVM e a postura da empresa em manter a publicidade da oferta, a despeito do alerta da Autarquia quanto às consequências da não interrupção da publicidade e regularização da oferta, deram ensejo à necessidade de atuação cautelar e urgente por parte da autarquia com a finalidade de proteger os potenciais destinatários da oferta, tendo em vista que o decurso do tempo poderia inviabilizar a proteção do bem jurídico tutelado. É dizer, diante da inequívoca configuração de irregularidade e com vistas a resguardar os direitos de investidores, a CVM não tinha outra opção que não a de, cumprindo seu dever, lançar mão do instrumento cautelar que a lei lhe outorga em tais circunstâncias“.

CVM espera que empresa que suspendeu pagamentos a clientes seja condenada por má-fé

Além de se defender de todas as acusações feitas pela Atlas Quantum, que pede R$ 3.167.328.800,00 de reparo, a CVM rebateu que espera a estinção do processo sem resolução do mérito, além da condenação da parte autora por litigância de má-fé. O processo foi movido pela Atlas Quantum e seu líder Rodrigo Marques, desaparecido.

A CVM espera:

(i) a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 495, VI, do CPC;

(ii) exigência de caução, na forma do art. 83, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 495, IV, do CPC;

(ii) a rejeição de todos os pedidos em face dela deduzidos pelos autores;

(i) condenação da parte autora por litigância de má-fé;

(ii) condenação da parte autora ao pagamento das verbas sucumbenciais, incluindo os honorários advocatícios, na forma do artigo 85, §3º, CPC.

O caso segue avaliado pela Justiça Federal da 3.ª Região, sendo um caso curioso envolvendo a possível pirâmide Atlas Quantum no Brasil.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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