CVM rejeita proposta da Bluebenx, empresa de investimento em criptomoedas

Empresa não parou de captar mesmo após alertas da autarquia.

Celular com imagem da CVM Comissão de Valores Mobiliários do Brasil processo processa contra
Celular com imagem da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários no Brasil, a CVM, rejeitou uma proposta de acordo com a Bluenbenx e seu sócio. Em 2019, a empresa já havia sido alvo de um Processo Administrativo pela CVM, que apurava a forma como a empresa oferecia seus negócios no mercado.

Ofertando cestas de investimentos com propostas de rendimentos para investidores, a Bluebenx acabou chamando a atenção para uma possível prática IRREGULAR.

  • “Divulgava retornos de investimento elevados para quem investisse em
    “bitcoins” por meio da plataforma de negociação disponibilizada e vendida pela Ofertante, além de afirmar que seus sócios tinham Certificação Profissional ANBIMA (“CPA”), dentre outros atrativos”;  – diz a CVM.

Dessa forma, o PAS aberto pela CVM intimou a empresa a prestar esclarecimentos, que não convenceram muito.

CVM rejeita proposta de acordo com Bluebenx e seu sócio

Nesta quarta-feira (19), a CVM publicou que rejeitou uma proposta de acordo enviada pela empresa Bluenbenx e seu sócio, Roberto Cardassi.

A proposta consistia em um pagamento de uma multa em parcela única pela empresa e seu sócio, no valor de R$ 150 mil.

“Intimados, BLUEBENX e ROBERTO CARDASSI apresentaram razões de defesa e proposta de celebração de Termo de Compromisso, visando à solução consensual do processo sancionador em curso, na qual oferecem à CVM o pagamento do valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em parcela única, distribuídos da seguinte forma: (i) BLUEBENX – R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); e (ii) ROBERTO CARDASSI – R$ 30.000,00 (trinta mil reais).”

A empresa ainda pediu que a CVM dispensasse a necessidade de registro da oferta feita pela empresa. Caso a comissão negasse o pedido, a Bluebenx ainda solicitava a instrução para registro de todos os produtos oferecidos.

A CVM apurou que a empresa emitiu um token de investimento sem o devido registro no mercado mobiliário, sendo a empresa e seu sócios os responsáveis pelo delito. Além disso, a autarquia lembrou que enviou ofícios alertando que a empresa estava realizando captações indevidas, mas essa ignorou completamente os avisos da autarquia.

No âmbito da investigação, a comissão avaliou que todas as respostas oferecidas eram pouco consistentes, não deixando claro o período da captação, número de investidores e valor.

Dessa forma, a CVM rejeitou a proposta de acordo enviada pela Bluenbenx e seu sócio, devido “não cessação da prática e ao óbice à celebração do acordo mantido pela
PFE/CVM”.

“Em razão do acima exposto, o Comitê, em deliberação ocorrida em 09.11.2021, decidiu opinar junto ao Colegiado da CVM pela REJEIÇÃO da proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por BLUEBENX TECNOLOGIA FINANCEIRA S.A. e ROBERTO DE JESUS CARDASSI.”.

A publicação da CVM feita nesta terça reforça que a Procuradoria Federal Especializada também achou juridicamente arriscado celebrar um acordo com a empresa. Não está claro se a CVM irá emitir um Stop Order público e cobrar multa da empresa, mas o caso certamente fica mais complicado para a ofertante de tokens continuar suas operações.

Resposta

A empresa enviou a seguinte nota ao Livecoins:

“Na última terça-feira (19) a BlueBenx tomou conhecimento sobre a decisão da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em relação à proposta de termo de compromisso apresentado no processo administrativo nº SEI 19957.001908/2021-01, instaurado em setembro/2019.

A fintech esclarece que está atuando com sua consultoria jurídica, analisando os motivos da rejeição da proposta e, a partir desse entendimento, se compromete a encontrar a melhor forma de se adequar às diretrizes do órgão regulador.

Independente dos desdobramentos e orientações da CVM, a BlueBenx informa que vai buscar as conformidades, adequando sua atuação no mercado aos enquadramentos propostos.

Por fim, a BlueBenx reforça seu compromisso de ética e transparência com a sociedade civil, com seus clientes e órgãos reguladores, destacando que desde o seu surgimento investe e trabalha para desmistificar, dar acesso e gerar credibilidade no mercado de criptomoedas.”

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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