O mais recente Debate Descentralizado aborda um tema atual: as contas offshore. Recentemente, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) revelou que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, possuem contas e empresas em “paraísos fiscais”.
Os paraísos fiscais são regiões onde as tributações são pequenas ou iguais a zero. Então, surgiu a dúvida sobre a legalidade (ou falta dela) de possuir uma conta offshore.
É para lavar dinheiro?
Uma conta offshore é uma conta no exterior. Assim, se você vai morar em outro país, por exemplo, você tem uma conta fora do seu país de origem. Você tem uma offshore, e não está lavando dinheiro com ela.
Contudo, é comum que contas em paraísos fiscais sejam utilizadas para ocultar patrimônio, geralmente advindo de atividades ilícitas. Por isso elas comumente foram vinculadas à ideia de lavagem de dinheiro.
É ilegal?
Entretanto, apenas possuir contas nesses paraísos fiscais não configura crime. Porém, no caso de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, discute-se um conflito de interesses.
Ambos são membros da administração pública e podem influenciar os rendimentos de suas empresas e suas contas. Um aumento do dólar, por exemplo, influenciaria as operações nas quais eles estão vinculados.
Em declaração dada ao Correio Braziliense, o advogado tributarista Renato Mainardi Azeredo explica que os cidadãos comuns não incorrem em crime quando possuem contas no exterior. “O offshore ou conta no exterior, é uma prática totalmente legal e típica. Qualquer brasileiro que deseja morar no exterior, fazer uma viagem internacional ou investimentos, pode ter uma conta no exterior, com a possibilidade de abertura de conta em bancos digitais ou tradicionais”, explica.
Qual a conclusão então sobre ter ou não contas offshore?
Rodrix Digital se une a Ezequiel Gomes, Adriana Siliprandi e Daniela von Hertwig para falar sobre o tema.
Quer saber mais sobre contas no exterior? Não perca o mais recente Debate Descentralizado!
