Deputados brasileiros criam Projeto de Lei que torna obrigatório Blockchain nos serviços públicos no Brasil

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A Blockchain pode ser aplicada para ajudar a resolver problemas públicos! E é isso que um grupo de deputados brasileiros propõe através da criação de uma lei que torna obrigatório a tecnologia nos serviços públicos no Brasil.

A tecnologia Blockchain foi introduzida como um meio de realizar transações financeiras em uma rede ponto a ponto, eliminando a necessidade de uma autoridade confiável central. Os dados na blockchain, portanto, fornecem ao setor uma fonte de dados confiáveis ​​e confiáveis.

O que diz o Projeto de Lei?

O Projeto de Lei n. 3443/2019 foi criado pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), intitulado: “Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública – Governo Digital”.

Criado no dia 11 de junho, é assinado pelo deputado Tiago Mitraud, do Partido Novo, juntamente com outros deputados. A íntegra da proposta pode ser acessada no site da Câmera.

De forma resumida, o Artigo 1 dispõe o seguinte:

“A lei estabelece diretrizes a serem observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de implementar a Prestação Digital dos Serviços Públicos”.

Ou seja, busca encontrar um acordo para que essa tecnologia seja aplicada em todo país no transporte público.

No Artigo 4 para os fins da Lei, há a seguinte explicação sobre a tecnologia Blockchain:

“X – blockchain: é o sistema que funciona como instrumento de registro em blocos, permitindo a transferência de informações criptografadas, sem a existência de autoridade central de validação”.

O projeto deve passar pela câmara, e ainda precisa ser sancionado pelo presidente da república. Isso pode levar algum tempo, o que provavelmente não deve ocorrer esse ano.

De qualquer forma, é preciso pensar em instrumentos que melhorem e propõem uma maior transparência neste setor. E com a criação dessa lei, pode-se criar uma oportunidade para um mecanismo de pagamento comum que simplifica o modo como os consumidores pagam pelos vários serviços de mobilidade e trânsito público que usam para se locomover nas áreas urbanas.

O Livecoins compartilhou ainda essa semana uma notícia em relação ao uso da tecnologia Blockchain no transporte público. Teresina, capital do Piauí aplicará a tecnologia na gestão dos transportes públicos do município. Leia mais.

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Angelica Weise
Angélica Weise é jornalista formada pela Unisc, com mestrado pela UFSM. Escreve sobre os mais diversos assuntos, e claro, sobre criptomoedas. E-mail: angelicaweise@hotmail.com Angélica Weise é jornalista e escritora. Nasceu em Agudo (RS), mora na cidade gaúcha de Santa Cruz do Sul (RS), em 23 de abril de 1989. Formou-se em Jornalismo em 2012 na Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC/RS. Fez intercâmbio na Itália e uma especialização em Mídias na Educação na Fundação Universidade Federal, FURGH/RS; além de se preparar para seleção de mestrado em 2014. Começou a trajetória no jornalismo em 2013. Trabalha como jornalista freelancer independente e escreve para os diversos mídias, entre elas, internet (portais e sites) e revistas, sobre sustentabilidade, vida saudável, literatura., Bitcoin e blockchain. Em 2013 lançou o primeiro livro pela editora Multifoco: Jornalismo Literário: uma análise das reportagens de José Hamilton Ribeiro publicadas na Revista Realidade. O livro é fonte de pesquisa para estudantes, pesquisadores e jornalistas.

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