O diretor da Binance na América Latina, Daniel Mangabeira, defende que a regulação das corretoras de criptomoedas seja feita com urgência no Brasil. Ele atua também como coordenador do Comitê de Criptomoedas e Blockchain na Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net).
Nos últimos meses, Daniel publicou um manifesto em um evento pregando a união entre as empresas que atuam no mercado brasileiro, visto que uma lei está para ser aprovada a qualquer momento para regular o setor.
Muitas corretoras brasileiras acreditam que as exchanges estrangeiras que atuam no país estão atuando incorretamente. Independente dos problemas entre as diversas plataformas, o mercado aguarda por definições.
Diretor da Binance na América Latina acredita que regulação do Brasil deve ser aprovada
Em um posicionamento público, o Comitê de Criptomoedas e Blockchain da Câmara Brasileira da Economia Digital falou sobre o projeto de lei n.º 4.401/2021.
O projeto que já foi aprovado no Senado Federal aguarda que o plenário da Câmara dos Deputados decida sobre o assunto, para que o PL seja enfim encaminhado para o presidente da República.
Para Daniel Mangabeira, que atualmente comanda os trabalhos de criptomoedas da camara-e.net, é importante que a lei para empresas que intermediam negociações seja aprovada com urgência.
“Com o rápido crescimento do mercado de criptoativos no Brasil, é necessário termos um marco regulatório que acompanhe e garanta segurança jurídica no processo de desenvolvimento do setor”.
O volume das criptomoedas em corretoras no Brasil tem superado a marca de bilhões de reais mensalmente. Dados da RFB recentes apontam que em maio de 2022, por exemplo, foram mais de R$ 15 bi de negociações declaradas.
Desde 2019, a Receita Federal do Brasil já exige que empresas e investidores informem os detalhes de negociações, mas uma lei deve ser aprovada para disciplinar o setor e colocar o Banco Central do Brasil com a missão de fiscalizar o setor.
Regulação pode estimular a inovação
Na nota pública assinada pelo diretor da Binance na América Latina, a regulação das criptomoedas no Brasil pode estimular a inovação no país, assim como atrair investidores.
Além disso, o comitê da camara-e.net acredita que pode melhorar a credibilidade e segurança do setor, sendo necessário “entender a regulação como um movimento de avanço“. O Comitê de Criptomoedas destacou que assim que o PL for votado pela Câmara, o Brasil se colocará como um país de destaque no mundo.
Desde junho de 2022, o PL 4.401/2021 foi pautado no plenário inúmeras vezes, mas não chegou nem mesmo a ser apreciado. Não está claro se esse será aprovado ainda em 2022, mas no que depender
No posicionamento público da instituição, o Comitê pediu urgência na aprovação da lei.
