A Coinbase, maior corretora de criptomoedas dos Estados Unidos, passa por uma situação delicada no país, visto que além de receber um processo movido pela SEC, agora deverá enfrentar o Departamento de Valores Mobiliários de Nova Jersey, por meio de sua divisão de proteção ao consumidor.
Em uma nota publicada na última terça-feira (6), o órgão público pede que a Coinbase cesse suas atividades, após acusações de fraudes de valores mobiliários.
O Departamento de Valores Mobiliários de Nova Jersey é um órgão estadual, ou seja, o processo ocorre em paralelo ao movido pela SEC. Com isso, a Coinbase acumula acusações nos EUA, após anunciar que poderia mover sua sede do país nos últimos meses.
A ação movida pelo órgão de defesa do consumidor de Nova Jersey pede uma condenação de 5 milhões de dólares contra a Coinbase, ou seja, R$ 25 milhões.
Novamente processada, Coinbase terá que fornecer explicações em processo movido por divisão de proteção ao consumidor de Nova Jersey
O Bureau of Securities determinou que a Coinbase violou a Lei de Valores Mobiliários, oferecendo produtos não registrados por meio de suas ofertas de participação a residentes de Nova Jersey sem primeiro registrar tais ofertas.
O órgão lembra que a ação não proíbe a Coinbase de oferecer títulos de participação, caso cumpra a lei de Nova Jersey.
De acordo com Shirley Emehelu, procurador-geral assistente executivo, o mercado de criptomoedas não é gratuito para todos.
“O mercado de valores mobiliários em criptomoedas não é gratuito para todos, onde as empresas podem criar suas próprias regras. Tais empresas pagam as recompensas, mas são menos propensas a lidar com os riscos de investir em cripto e, por meio dessa ação, garantimos que cumpram nossas regras.”
Já Cari Fais, diretora interina da Divisão de Assuntos do Consumidor, declarou que a Coinbase descumpriu regras, mas que o “governo seguirá protegendo os consumidores”.
“As regras são claras. Qualquer pessoa que venda valores mobiliários em Nova Jersey deve se registrar e cumprir a Lei de Valores Mobiliários do Estado. O Bureau of Securities continuará a proteger os investidores, monitorando o mercado para garantir que todos estejam seguindo as regras, especialmente quando se trata do mercado de ativos digitais em constante evolução.”
Vários estados dos EUA se uniram para investigar a Coinbase
A ação é o resultado de uma investigação da força-tarefa de vários estados pelos reguladores estaduais de valores mobiliários. Liderada pela Califórnia, também inclui vários outros estados.
A investigação do New Jersey Bureau foi realizada pelo investigador Delfin Rodriguez. O Bureau é representado pelo procurador-geral adjunto Evan Showell.
Em nota, o Bureau of Securities, disse que 145 mil investidores da Coinbase moravam em Nova Jersey até março de 2023. Contudo, mais de 3,5 milhões de investidores dos EUA não contam com proteção do FDIC, o FGC dos EUA, ou da SEC, disse o órgão ao mover a ação.
Caso um investidor da Coinbase se sinta prejudicado, ele pode procurar as autoridades e protocolar queixas, lembrou o órgão de defesa do consumidor.
Vale lembrar que após os processos contra a Coinbase e Binance nos Estados Unidos, vários políticos do país saíram publicamente em defesa de uma regulação dura ao mercado.
