O dono de um curso online de criptomoedas disponibilizado pela Hotmart desde 2019 ingressou com uma ação na justiça, acusando um pastor brasileiro de plagiar todo o seu trabalho.
Ele sustenta que o pastor foi um aluno cadastrado em seu curso e concluiu as atividades. Assim, o dono do curso declarou na justiça que o suspeito de plágio pegou todos os materiais de apoio produzidos no curso original.
Com modificações superficiais, o autor do processo alega que o suposto plagiador tem lucrado com sua obra, produzida com seu conhecimento e investimento. A reportagem não revelará o nome das partes envolvidas no processo.
“Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer por Violação de Direitos Autoral c/c Concorrência Desleal, Danos Materiais e Tutela de urgência proposta por LEANDRO … contra DANIEL … e (NOME EMPRESA) LTDA, tendo por objeto a reprodução de conteúdo de autoria do requerente (curso de criptomoedas) em material comercializado pela parte requerida,” diz a ação apurada pelo Livecoins.
Autor de curso de criptomoedas pede que Hotmart suspenda pagamentos a pastor que possivelmente plagiou seu trabalho
Ao perceber que supostamente teve seu trabalho plagiado pelo pastor, este último que é dono de uma empresa de consultoria, o infoprodutor ingressou na justiça em busca de resolver seu caso.
Em sua petição inicial, ele pediu urgência para que o cadastro do pastor na Hotmart fosse bloqueado, assim como todo o saldo em sua conta, recebido por venda de cursos ligados ao mercado de criptomoedas.
Além disso, ele pede autorização para citar o Google e YouTube sobre conteúdos de criptomoedas divulgados pelo pastor, que também deveriam ser bloqueados. Ele ainda pede a condenação em R$ 3 mil por dia das plataformas, caso elas não concordem em bloquear os conteúdos que remetem a venda.
O dono do curso alega que produz seu conteúdo desde 2019, com vários alunos desde então. Assim, pede que o pastor se abstenha da conduta de venda de produtos ligados a ele, também sob pena de multa diária de R$ 3 mil.
Este é um dos primeiros casos de acusação de plágio envolvendo cursos de criptomoedas no Brasil, uma decisão que pode impactar futuros processos.
Justiça pede que defesa do pastor se pronuncie no caso
Ainda em fase inicial, a justiça não concordou com a medida de urgência e pediu para ouvir a defesa do pastor acusado de plágio e concorrência desleal.
“Destarte, considerando as peculiaridades do caso, entendo relevante e adequado conceder à parte requerida a oportunidade de se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência, sendo que a postergação de tal análise, por poucos dias, não causará prejuízo à Parte Autora. Assim, faculto à parte requerida apresentar manifestação sobre o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, no prazo de 3 (três) dias contados nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil a partir da data de recebimento desta decisão-ofício,” disse o juiz responsável pelo caso.
O caso segue sob apuração na Justiça de São Paulo, que deu três dias, a contar do dia 19 de fevereiro de 2025, para manifestação do réu.
