A Alemanha é certamente o principal país do bloco europeu, principalmente após o Brexit da Inglaterra. Na mais nova ação inovadora, a Alemanha, através do Banco Central, reconheceu o Bitcoin como um instrumento financeiro legal.
A medida é importante para a visão das criptomoedas, uma vez que publicou uma cartilha que fornece mais clareza jurídica para o criptomercado. Além disso, foram colocados pelo BC da Alemanha cinco ponto que explicam o que é uma moeda digital.
O anúncio vem dias após o G20 pedir aos países maior firmeza na regulamentação das criptomoedas. Este reconhecimento poderá ajudar as empresas locais a empreenderem com segurança, além de ser modelo para outros países do mundo.
Novas regras da Alemanha mostram o Bitcoin como “representações digitais de valor”
A maior potência europeia, a Alemanha, clareou as ideias sobre o Bitcoin. De acordo com um documento público que foi liberado pelo Banco Central, as criptomoedas possuem cinco características.
Primeiramente, fica claro que uma criptomoeda não é emitida por nenhum banco central ou órgão público. Em segundo lugar, as criptomoedas como o Bitcoin não possuem status legal de moeda ou dinheiro.
Além disso, o BC alemão entende que as criptomoedas poderão ser utilizadas como meio de pagamento entre pessoas e empresas. Dessa forma, na terceira posição, ficou claro que as criptomoedas são vistas como meio de pagamento.
O que mais chamou atenção, contudo, é o quarto ponto, que afirmou que as criptomoedas podem servir para fins de investimentos. Dessa forma, pessoas que consideram o Bitcoin, por exemplo, um investimento e não uma moeda, passam a ter mais segurança para armazenar seus ativos.
Por fim, as novas regras informam que as criptomoedas podem ser transmitidas, armazenadas e negociadas eletronicamente. Ou seja, as corretoras de Bitcoin que operam na Alemanha passam a ter um respaldo legal.
“Criptomoedas não são moedas eletrônicas”, afirma BC da Alemanha
O documento liberado pelo Banco Central da Alemanha deixa claro que as criptomoedas não são moedas eletrônicas. Para as moedas eletrônicas, há uma regulamentação no país separada. Este também é um ponto positivo para os fãs do Bitcoin.
A nova clareza jurídica seguiu padrões estabelecidos de organizações, como a Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF). O Banco Central deixa claro que antes deste documento, nenhuma categoria encaixava as criptomoedas.
A Alemanha é um dos principais países a criar nodes de Bitcoin, o que mostra que há um forte interesse local na tecnologia. Uma maior clareza na regulamentação coloca este país com boa visão por empresas que empreendem neste mercado.
No Brasil, a regulamentação das criptomoedas ainda engatinha em discussões no legislativo. Por outro lado, a Receita Federal tem colocado olho sobre as criptomoedas, que são obrigadas a serem declaradas.
Ainda que uma maior regulamentação do Bitcoin seja importante para algumas empresas, a moeda continua ser operada sem nenhuma interferência de governos e bancos centrais. Um ex-candidato a presidência dos EUA em 2020, Andrew Yang, chegou a afirmar que é impossível para o Bitcoin com regulamentação. Mesmo assim, as novidades do velho continente mostram que os BCs estão se movimentando sentido às criptomoedas.
