A empresa Tools For Humanity (TFH), cujo fundador é o Sam Altman (ChatGPT), se defendeu no Brasil sobre a polêmica envolvendo uma possível compra de dados de brasileiros com pagamentos em criptomoedas Worldcoin (WLD).
Em sua defesa apresentada para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a empresa alegou que criptomoeda não é dinheiro e que não compra dados.
Conforme explicação da defesa, a coleta de dados da íris da população é um processo criptografado, que fica salvo apenas no dispositivo da própria pessoa.
Além disso, a empresa alegou que “após a coleta de seus dados pessoais, o titular pode solicitar o recebimento de uma “pequena quantidade de Worldcoin (WLD)”, criptomoeda que “não é dinheiro” e representa principalmente “uma significância de ordem cultural”, que constitui um incentivo para o uso da rede World e dos demais aplicativos disponibilizados“.
A empresa ainda comparou a prática a programas de recompensas, cashbacks e outros similares, tentando afastar a polêmica acusação de “compra de dados pessoais” que viralizou na mídia brasileira.
Por fim, a World declarou que para atender as exigências da ANPD, deveria reconstruir seu atual aplicativo completamente, tendo no país uma solução exclusiva. A empresa pediu que a autoridade brasileira suspende-se a determinação que impede a coleta de dados da íris em até 45 dias, para adequações legais a legislação.
Autoridade do Brasil mantém suspensão da coleta da íris de brasileiros em troca de criptomoeda, mesmo com empresa alegando que não é uma forma de dinheiro
Na análise do recurso da TFH e World, a ANPD entendeu que a empresa oferece uma contrapartida financeira para atrair usuários a entregar seus dados. De acordo com documento do voto da Diretora Relatora Miriam Wimmer, a que o Livecoins obteve acesso, os outros membros do Conselho Diretor da ANPD concordaram com a represália a World.
Assim, a empresa está proibida de coletar dados de brasileiros em troca de compensações financeiras, inclusive criptomoedas.
“Manter a suspensão da concessão de compensação financeira, no formato de criptomoeda (WorldCoin – WLD) ou em qualquer outro formato, para qualquer World ID criada pela coleta de íris de titulares de dados pessoais no Brasil, na forma determinada pelo Despacho Decisório“, diz trecho da decisão.
Além disso, a TFH e a World não conseguiram suspender a medida que impede a coleta da íris por 45 dias. Ou seja, o governo do Brasil mostrou que segue com cautela com o negócio que atraiu preocupações com a privacidade das pessoas.
Por fim, a empresa terá até 10 dias para confirmar por meio de representante legal que suspendeu a coleta da íris, após a notificação.
Atualização após publicação
Em nota na tarde desta terça-feira (11), a World enviou um comunicado sobre o caso com a ANPD para a reportagem.
“A World respeita a decisão da ANPD. Como a ANPD está ciente, será necessário tempo para sua cumprir com a sua ordem. Para permitir que a World conclua as mudanças em coordenação com a ANPD e garanta conformidade durante esse processo, estamos voluntariamente e temporariamente pausando o serviço de verificações. Os espaços físicos da World permanecerão abertos para fornecer educação e informações ao público e pedimos desculpas por qualquer inconveniente aos que desejavam se juntar à World agora.
A World segue seu compromisso em cumprir com as leis nos mercados onde opera e continuará trabalhando para garantir transparência e entendimento público desse serviço essencial, que busca aumentar a confiança online na era da IA. Para mais informações, visite o blog World no Brasil: Os fatos e benefícios de uma nova tecnologia importante, e saiba mais sobre a atuação da World no país.”
