A regulamentação do Bitcoin no Brasil voltou a chamar atenção nesta semana, com os projetos de lei que tramitam no congresso passando por modificações. Mas a falta dessa regulamentação atrapalha as inovações neste setor?
De fato, o Bitcoin é uma tecnologia nova, desconhecida por muitas pessoas, inclusive aquelas que fazem leis. Ao não compreender o assunto, muitos carregam receios e até preconceitos sobre a criptomoeda.
Mesmo assim, o ativo continua crescendo em valor de mercado, ganhando usabilidade na economia digital. Dessa forma, o que os participantes do mercado esperam para os próximos anos é que as criptomoedas ganhem cada vez mais espaço.
Neste ponto, as leis para regulamentar a setor podem até ajudar, de acordo com um especialista ouvido pelo Livecoins.
Regulamentação pode ser necessária com o tempo
Desde que o Bitcoin começou a funcionar, em 2009, o mercado criado em torno da moeda evoluiu muito. Hoje, além de existir mais de 9 mil criptomoedas, vários produtos relacionados ao setor surgiram.
Corretoras de criptomoedas, empresas de inteligência de mercado, entre outras, oferecem aos fãs das moedas digitais vários produtos. Contudo, assim como as próprias criptomoedas, as ferramentas podem ser prejudicadas caso leis rígidas sejam criadas.
No Brasil o cenário é de debate sobre a criação de uma única lei, com o congresso propondo a união de todos os projetos já criados em um só. Isso ocorreu nos últimos dias, mas nada está claro para quem trabalha no setor de como – nem quando – as leis serão criadas.
Ainda que a regulamentação tarda em chegar, impostos sobre criptomoedas já começaram a ser cobrados de quem negocia os ativos no Brasil.
Para o especialista Daniel Coquieri, fundador da corretora BitcoinTrade e da nova plataforma Liqi – empresa de tokenização de ativos digitais – a falta de regulamentação ajuda no começo de uma tecnologia.
Em sua visão, a ausência da regulamentação permite que empreendedores experimentem o potencial de suas criações.
“Eu acho que no começo a falta de regulamentação ajuda, pois permite que você dê um start muito rápido.”
Mas como neste mercado há muito dinheiro, fraudes eventualmente aparecem. Ou seja, a regulamentação poderia ser necessária com a maturidade do mercado, afirmou o especialista.
Daniel hoje trabalha com a digitalização de ativos reais para tokens. Neste ponto, ele afirmou que a falta de regulamentação freia as possibilidades dos empreendedores.
Tokens de ações da bolsa listados em corretoras de criptomoedas já poderiam ser realidade no Brasil
Está claro que as inovações seguem acontecendo, mas o ritmo delas ainda não está explorando todas as possibilidades dessa tecnologia. Um dos exemplos é a tokenização de ações de empresas tradicionais em corretoras de criptomoedas, como já acontece no exterior.
No Brasil, Fabrício Tota, Diretor na corretora Mercado Bitcoin, acredita que ações de empresas já poderiam estar tokenizadas. De acordo com ele, o movimento depende apenas de uma regulamentação que permita que o processo seja feito.
“Como disse Jay Clayton, à época chairman da SEC, todas as ações poderiam ser tokenizadas. A infraestrutura para isso, em alguns players como o Mercado Bitcoin e a MB Digital Assets, já está pronta. Lançamos tokens de precatórios, de cotas de consórcio e de direitos no mundo do futebol. Tudo isso sem ofender a legislação vigente, ou ainda com consulta prévia ao regulador.
Algumas ditas inovações são, na verdade, pseudo-inovações. Usar cripto para envio de recursos ao exterior, sem o uso de uma instituição financeira, em algumas jurisdições como o Brasil, é ilegal. Tokenizar ações e ofertá-las a público, sem observar a regulação específica de ofertas públicas de valores mobiliários, também pode ser considerado ilegal em alguns países, entre eles o Brasil.
Os players que de fato buscam inovar devem, a exemplo do Mercado Bitcoin, da MB Digital Assets, da Bitrust e de outras empresas controladas pela 2TM, buscar interlocução com os reguladores, se engajar em iniciativas de sandbox regulatório, atuando em conjunto para a construção de um ambiente propício para o desenvolvimento saudável do mercado cripto”.
O especialista em tokenização de ativos também deixou claro que a conversa com órgãos de regulamentação é fundamental para quem busca inovar no Brasil.
Dessa forma, fica claro que a falta de regulamentação do Bitcoin e demais criptomoedas no Brasil não afeta as inovações, pelo menos não totalmente.
Com o passar dos anos, contudo, poderá ser interessante, na visão de quem já empreende neste setor, que regras claras sejam apresentadas.
No caso do Bitcoin, a regulamentação, ou ainda a falta dela, nunca foi problema para que ele funcionasse exatamente como ele foi feito para funcionar.
