Cerca de 200 deputados federais assinaram a criação da nova Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI), entre eles oposicionistas como Guilherme Boulos (PSOL/SP) e Celso Russomano (REPUBLIC/SP).
Com a união dos partidos brasileiros em prol do tema, os 198 parlamentares que assinaram a criação da nova frente pedem discussões amplas sobre a tecnologia blockchain. Se for aprovada, será a primeira do tipo no Brasil.
Vale lembrar que na última terça-feira (3), a primeira reunião da FPBI já aconteceu, com os deputados Caio Vianna (PSD/RJ) e Aureo Ribeiro (SD/RJ) defendendo a instalação da associação. Como 8 senadores assinam a instalação da frente, ela poderá ser mista.
Qual a justificativa para instalar uma Frente Parlamentar da Blockchain no Brasil, que reuniu até deputados de partidos opostos?
As associações de vários partidos que formam as frentes parlamentares possuem a intenção de debater sobre determinado tema de relevância na sociedade brasileira.
Como a tecnologia blockchain tem crescido no país, as novas discussões podem aproximar o legislativo das empresas do mercado.
Na primeira reunião, um estatuto chegou a ser apresentado para os deputados, mas eles ainda deverão revisar as regras da FPBI no futuro. Como justificativa para criação da nova frente parlamentar, os deputados defenderam que a blockchain é um mercado de grandes oportunidades que merece fiscalização.
“A criação da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI) se faz necessária diante do crescente impacto e das oportunidades que a tecnologia blockchain oferece a diversos setores da sociedade. A adoção de blockchains tem o potencial de revolucionar áreas como economia, finanças, saúde, logística, educação, agropecuária, entre outros. A tecnologia blockchain é conhecida por sua capacidade de garantir transparência, segurança, rastreabilidade e imutabilidade dos registros. Essas características são fundamentais para enfrentar desafios presentes em diversos setores, como vazamentos de dados, fraudes, falta de confiança nas transações e problemas de integridade“, diz a justificativa.
Foco no desenvolvimento nacional em tecnologia
Caso a nova Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação chegue no Brasil, ela promete proporcionar um espaço de amplos debates sobre o tema.
Isso porque, parlamentares podem se reunir com especialistas, representantes do setor público e privado, fomentando o desenvolvimento nacional na tecnologia.
“A criação da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI) proporcionará um espaço de discussão e colaboração entre parlamentares, especialistas, representantes do setor público e privado e da sociedade civil, permitindo a elaboração de propostas legislativas e ações que fomentem o uso responsável e eficiente de blockchains, impulsionando a transformação digital e o desenvolvimento sustentável em âmbito nacional.”
Apresentado por meio do REQ 3358/2023, o debate ainda está em fase inicial, mas promete impactar o mercado de blockchain. Nesta fase, o requerimento aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).
