Charles Hoskinson, fundador da Cardano (ADA), criticou o projeto de lei que regula o mercado de criptomoedas apresentado em Chicago nos últimos dias, alegando que as regras podem afastar empresas dos Estados Unidos.
Apresentadas na última terça-feira (21), pelo Illinois Department of Financial and Professional Regulation (IDFPR), as regras pretendem proteger consumidores.
Além disso, regular o mercado de criptomoedas e de ativos digitais de forma mais ampla. As regras da Fintech-Digital Asset Bill (HB 3479/SB 2233), por exemplo, buscaram inspiração em Nova Iorque.
Com isso, qualquer corretora que quer operar em Illinois deve primeiro buscar regularizar o negócio, para só então ofertas produtos e serviços. Além da lei para fintechs e criptomoedas, o estado quer mudanças na lei de proteção ao consumidor, com outro projeto.
Políticos defendem regras mais rígidas para criptomoedas em Illinois
Para o Secretário do IDFPR, Mário Treto, os estados dos EUA ocupam um papel fundamental na criação de regras, com Illionois buscando protagonismo.
“Os Estados ocupam um papel central na supervisão do mercado financeiro e Illinois está pronto para inaugurar o futuro da proteção financeira do consumidor. Essas duas propostas combinadas trarão a proteção financeira do consumidor de Illinois para a era digital e Proteções do século 21 para ameaças do século 21.”
A senadora democrata do estado, Laura Ellman, uma das responsáveis por apoiar a causa, acredita que os dois novos projetos protegerão muito mais os consumidores do estado.
“Esses dois projetos de lei fornecem requisitos de proteção ao consumidor claros e de bom senso, muitos dos quais são padrão no setor financeiro tradicional há décadas. Ao trazer esses requisitos para a era digital, Illinois está se estabelecendo como líder nacional em proteção financeira ao consumidor, além de estabelecer as bases para inovação e crescimento sólidos e sustentáveis nos próximos anos.”
Por fim, o deputado estadual Mark Walker, que assina o projeto de lei, acredita que as empresas ruins começam a ser responsabilizadas, enquanto as boas empresas ganham mais condições de atuarem no mercado.
“Essas contas combinadas fornecem proteções muito necessárias para manter os consumidores de Illinois seguros e seus investimentos seguros. Essas medidas não apenas funcionam para responsabilizar os maus atores, mas permitem que os bons atores entrem no mercado e provem aos clientes que estão operando dentro dos limites da lei.”
Fundador da Cardano diz que regras do projeto afastam empresas, tudo culpa da FTX
O professor de direito Drew Hinkes, da Universidade de Nova Iorque, acredita que o projeto de Illinois é um desperdício de recursos jurídicos. Além disso, ele não acredita que a bagunça criada pelo projeto realmente proteja os consumidores.
O professor destacou que o projeto prevê que mineradores só aprovem transações reguladas pelo estado, assim como nodes guardem apenas registros seguros. De acordo com o professor, caso um tribunal de Illinois mandasse uma blockchain realizar uma transação, por exemplo, a medida deveria ser cumprida, sob risco de multa diária.
Para Drew, as regras são surreais e impraticáveis, e sua explicação chamou atenção do criador da criptomoeda Cardano, Charles Hoskinson.
“Entende por que as pessoas querem colocar todos os Estados Unidos na lista negra?”
See why people want to blacklist the entire United States? https://t.co/F3w6xGLe2c pic.twitter.com/ZF0DHtbvRQ
— Charles Hoskinson (@IOHK_Charles) February 20, 2023
Questionado por um seguidor sobre os motivos que levam reguladores a agir com tanta pressão, Charles declarou que a culpa do momento ruim é da FTX, corretora que faliu em novembro de 2022.
