Governo brasileiro trabalha em sistema que pode bloquear criptomoedas

Novo sistema de penhora online deverá chegar nos próximos meses!

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Bitcoin em corretoras de criptomoedas
Bitcoin em corretoras de criptomoedas - Reprodução/flickr

Atualmente, o sistema que é utilizado para bloqueio de valores judiciais no Brasil se chama Bacen Jud. Mas o governo brasileiro já trabalha em um novo sistema que pode, no futuro, bloquear até criptomoedas.

Isso porque, quando há um processo, eventualmente os juízes pedem bloqueio de bens de uma das partes. O pedido é feito pelo sistema Bacen Jud, construído pelo Banco Central do Brasil há vários anos em parceria com o Poder Judiciário e demais instituições financeiras.

Apenas no ano de 2019, o Bacen Jud teria bloqueado cerca de R$ 55,8 bilhões envolvidos em processos judiciais, de acordo com o Valor. Estes bloqueios seriam em bancos e cooperativas de crédito, que possuem relação com os devedores, sendo de competência do judiciário determinar as contas a serem bloqueadas.

As ordens judiciais de bloqueio de valor têm como objetivo indisponibilizar até o limite das importâncias especificadas nas ordens e são cumpridas com observância dos saldos existentes em contas de depósitos à vista (contas-correntes), contas de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras e demais ativos sob a administração e custódia das instituições participantes sem considerar quaisquer limites de crédito (cheque especial, crédito rotativo, conta garantida).

Funcionamento do Bacen Jud
Funcionamento do Bacen Jud – Reprodução/Banco Central do Brasil

Com sistema atual no limite, governo brasileiro já desenvolve nova solução que poderá até bloquear criptomoedas

Quando uma pessoa entra com processo na justiça e ganha uma causa, um juiz pode ter que determinar o bloqueio de bens da parte que perde. Qual o tipo de bem que será bloqueado depende de cada processo, podendo ser dinheiro, imóveis, carros e até navios.

Dessa forma, é comum ver o funcionamento de vários sistemas, como Bacen Jud, Renajud, entre outros mais. Contudo, o Bacen Jud, popularmente conhecido como “penhora online”, já não supre mais as necessidades dos magistrados.

As respostas feitas em processos chegam via papel ainda, e demoram a ter o pedido dos juízes efetivamente cumprido. O sistema também é utilizado para desbloquear valores, que em alguns casos demoram até uma semana, sendo que na legislação deveriam ocorrer em 24 horas. Ou seja, apesar de estar em uso, está totalmente defasado e será atualizado.

De acordo com o Valor Econômico, a justiça brasileira terá um novo sistema de penhora a sua disposição em breve. A implantação efetiva do sistema deverá acontecer até setembro, e se chamará Sisbajud.

Martelo da Justiça em Processos
Martelo da Justiça em Processos

Além de integrar com bancos, cooperativas de crédito e até com empresas que prestam serviços de investimentos, a atualização do Bacen Jud poderá chegar até corretoras de criptomoedas. O atual sistema não comporta atualizações, por isso a importância de se fazer um novo.

No futuro, ainda sem data definida, o novo sistema do governo brasileiro poderia até integrar com as corretoras de criptomoedas brasileiras e bloquear valores frutos de disputas judiciais. De acordo com o Valor Econômico, este bloqueio ainda é cogitado.

Quão importante é essa atualização para um investidor de criptomoedas?

Atualmente uma série de processos já envolvem as criptomoedas em tribunais brasileiros. Nestes, vários investidores procuram a justiça querendo bloquear valores de empresas do setor ou pessoa física.

Estátua da Justiça, processo
Estátua da Justiça

Além disso, vários fundadores de pirâmides financeiras criam contas em corretoras de Bitcoin no Brasil para operar com suas moedas. Com o fim dos esquemas fraudulentos, até que a justiça pede o bloqueio de valores nas corretoras, é fácil para que os golpistas saquem suas moedas.

Ou seja, para os investidores de criptomoedas que procuraram reaver seu dinheiro na justiça, o novo sistema poderá ser interessante. Cabe o destaque que essa ferramenta teria uma atuação apenas em corretoras baseadas no Brasil.

Por fim, quem deixa as criptomoedas em carteiras, fora de corretoras, não teria o problema de ter suas criptomoedas bloqueadas, mesmo com decisões judiciais. Com isso, fica claro que o escopo da solução poderá ser importante para algumas pessoas, mas investidores sérios de Bitcoin, que conhecem a tecnologia antes de investir, dificilmente terão a necessidade de utilizá-la.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertolucci
Entusiasta e estudante de Bitcoin, graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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