Representantes do Governo durante evento BlockchainGov 2025 (Foto: divulgação SGD)
Blockchain foi o destaque no debate sobre inovação em serviços públicos em Brasília no dia 26 de novembro. Representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram o uso da tecnologia na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O tema foi central na abertura do evento BlockchainGov 2025, realizado no Instituto Serzedello Corrêa.
A tecnologia do blockchain fortalece a CIN, ampliando a segurança dos dados de milhões de brasileiros. A iniciativa aprimora a entrega de serviços públicos de forma mais eficiente para a sociedade. Cerca de 40 milhões de brasileiros já possuem o novo documento até o momento, disseram representantes no evento.
O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, ressaltou a relevância do projeto para a cidadania. “Um dos maiores projetos de cidadania do país é a construção da nova carteira de identificação nacional, que hoje chega a quase 40 milhões de pessoas, ela é baseada na tecnologia blockchain. Eu acho que é um dos grandes exemplos do que a gente tem de potencial que essa tecnologia nos traz, é um exemplo de uma parceria do governo federal com os estados“, afirmou Mascarenhas.
A emissão da CIN conta com a tecnologia do bitcoin e criptomoedas para garantir a segurança da informação. A solução é utilizada no Cadastro Compartilhado da Receita Federal. Isso permite o compartilhamento seguro de dados entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e os Órgãos de Identificação Civil (OICs).
O Serpro desenvolveu a solução que possibilita operações essenciais para a nova identidade. O sistema permite consultas, inscrições e alterações de CPFs e CINs conforme a necessidade do processo de emissão. A imutabilidade do blockchain (tecnologia do bitcoin) protege a integridade desses dados críticos.
A infraestrutura utiliza o blockchain para reforçar a confiança no processo. Essa medida protege o cidadão contra fraudes e simplifica procedimentos administrativos. A tecnologia comprova a validade e a origem dos dados compartilhados entre os entes federativos.
A diretora de Pessoas, TI e Operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Helena Tenorio Veiga de Almeida, comentou a importância da ferramenta. Ela afirmou que a identidade digital é fundamental para a cidadania dos brasileiros, dado que o Brasil é um país muito grande e acredita que essa possibilidade de identidade digital será um grande avanço para o país.
A CIN simplifica o acesso das pessoas a serviços públicos e a benefícios sociais. Essa funcionalidade nasce com a criação da Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil. A IPD utilizará os dados da CIN como base única para identificação em todas as políticas públicas.
Essa unificação ajuda as pessoas na garantia de seus direitos e facilita o acesso a benefícios sociais. A identidade única promove maior eficiência na gestão governamental e na fiscalização. O secretário de Tecnologia da Informação e Evolução Digital do Tribunal de Contas da União (TCU), Rainério Leite, reforçou essa visão.
Leite alertou que ter uma identidade única é um grande serviço para a sociedade brasileira. Ele acredita que será possível alavancar uma infinidade de outros serviços básicos que hoje se mostram inalcançáveis por falta desse documento. Outro benefício imediato da CIN é sua versão digital, disponível no aplicativo GOV.BR.
As pessoas recebem o documento impresso e já podem acessar o aplicativo para baixar a carteira em formato digital. O processo é similar ao que já acontece com a CNH, oferecendo praticidade para viagens ou outras ocasiões de identificação.
A nova carteira facilita o acesso a uma conta Ouro na plataforma do governo federal, o nível mais alto de segurança. A plataforma GOV.BR possui mais de 171 milhões de usuários atualmente. O sistema possibilita o acesso a mais de 4.600 serviços digitais federais e outros mais de oito mil de estados e municípios.
A secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, também detalhou a Infraestrutura Nacional de Dados (IND) no evento. Ela explicou que a IND é um conjunto de políticas, normas, ferramentas e bases de dados que precisam se comunicar de forma inteligente. A finalidade é integrar, qualificar, analisar, abrir e proteger dados, visando promover mais eficiência e políticas públicas mais efetivas.
Roncaratti reforçou que não basta ter os dados, sendo necessária a construção de toda uma infraestrutura ao redor desses dados.
O evento BlockchainGov 2025 foi organizado pela Rede Blockchain Brasil, uma parceria estratégica entre o TCU e o BNDES. Na mesma data, a RBB também lançou seu Whitepaper com informações sobre o projeto.
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