Governo venezuelano propõe novo marco legal para criptomoedas

Com a queda do valor do bolívar, a moeda nacional da Venezuela, o presidente interino Juan Guaido está recorrendo às criptomoedas como meio de salvar a economia do país. 

Ele propôs que a Petrocriptomoeda nativa da Venezuela supostamente apoiada por reservas de petróleo e minerais, fosse usada para substituir o bolívar. O governo desde então, revelou um conjunto de regulamentações para as criptomoedas dentro do contexto da economia venezuelana.

O comunicado oficial da Venezuela publicou o “Decreto Constituinte sobre o Sistema Integral de Ativos de Criptomoedas”, que delineia uma estrutura legal para os ativos digitais. 

O documento de 63 páginas tem como objetivo criar e definir regulamentos que regem o sistema interno de ativos digitais para garantir a funcionalidade da economia venezuelana. O decreto espera fornecer uma coordenação harmoniosa do país com base na inovação financeira.

Também discute penalidades para diferentes infrações. Lidar com criptomoedas sem autorização necessária causará uma multa de 100 a 300 petros. Enquanto isso, acusados ​​de adulterar ou destruir o sistema podem enfrentar entre um e três anos de prisão.

Uso de bitcoin na Venezuela

A Venezuela é só mais uma de um número crescente de nações que usam criptomoedas para resolver os desafios da hiperinflação e a moeda nacional desvalorizada. O Bitcoin serve como uma alternativa mais segura ao Bolívar venezuelano no meio das sanções dos EUA e de uma economia em queda.

O volume de transações de Bitcoin na Venezuela tem crescido. De acordo com Coin Dance, mais de 17 bilhões em Bolívar venezuelano foram negociados no site LocalBitcoins, um mercado de criptomoedas peer-to-peer.

Volume compra Bitcoin na Venezuela. Imagem: Localbitcoins / Coin Dance

Assim como em outras partes do mundo, o uso de criptomoedas na Venezuela tem sido muito debatido. Durante a oferta inicial da moeda para o petro, a criptomoeda venezuelana apoiada pelo Estado, o governo dos EUA anunciou que era ilegal para cidadãos norte-americanos investir nessa criptomoeda. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi acusado de apresentar a Petro como uma maneira de evitar as sanções dos EUA.

Os EUA reconhecem o líder da oposição Juan Guaidó como o presidente interino da Venezuela, onde os protestos violentos continuam. É acompanhado por mais de 20 países que apóiam Guaidó, incluindo o Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Áustria, Suécia, Dinamarca e a maior parte da América do Sul.

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Mateus Nunes
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Fundador do Livecoins. Formado em Ciência da Computação e profissional de segurança da informação há mais de 10 anos. Escreve sobre Bitcoin desde 2012. Tradutor do site Bitcoin.org

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