A greve dos auditores fiscais em andamento por servidores da Receita Federal do Brasil (RFB), iniciada em dezembro de 2024, tem atrasado a divulgação de dados sobre corretoras e investidores de criptomoedas brasileiros.
Com quase quatro meses de paralisação as consequências da greve já afetaram vários serviços da receita, inclusive o Imposto de Renda 2025.
No caso das criptomoedas, a receita vinha divulgando mensalmente os chamados dados abertos. Dentre as informações, o fisco divulgava o percentual de investidores por gênero, quantidade de empresas e pessoa física, entre outras.
Segundo a Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a decisão dos Auditores Fiscais por entrar em greve veio como consequência da decisão do governo federal de não apresentar qualquer proposta concreta às reivindicações da categoria.
A classe sempre se mostrou aberta ao diálogo e disposta à negociação, tendo emitido avisos prévios ao governo de que a categoria poderia vir a acirrar a mobilização caso a mesa de negociação não fosse aberta.
RFB recebe dados de todas as corretoras de criptomoedas que operam no Brasil, mas dados sumiram desde a greve
A última divulgação realizada pela receita ocorreu em 16/01/2025, com dados atualizados até 03/01/2025, conforme publicado pela reportagem a época. Depois da data da última publicação, nenhum dado novo foi divulgado ao mercado.
A Receita Federal recebe dados de todas as exchanges (corretoras de criptomoedas) estabelecidas no Brasil, relativas a operações realizadas com criptoativos por pessoas ou empresas brasileiras.
Tais dados são processados, agregados e posteriormente divulgados no sítio da RFB na Internet, respeitado o sigilo fiscal. Em circunstâncias normais de funcionamento, a divulgação ocorreria mensalmente.
Vale lembrar que a divulgação de dados fiscais agregados é uma ferramenta importante para diversos públicos, como a comunidade acadêmica, entidades de classe, o meio empresarial, órgãos públicos, jornalistas e a sociedade em geral.
Além disso, a própria comunidade de investidores em criptoativos utiliza os dados para entender os movimentos do mercado.
Declaração pré-preenchida atrasou
A greve dos Auditores Fiscais não teve apenas esse efeito de atrasar a divulgação de dados das corretoras de criptomoedas.
Isso porque, a declaração pré-preenchida do IRPF atrasou. Além disso, o arquivo de Perguntas e Respostas 2025, contendo informações sobre as principais dúvidas dos contribuintes, não foi elaborado devido à greve.
Outro detalhe importante que afeta os investidores de criptomoedas no Brasil envolve o prazo para receber restituições do IRPF, que também podem atrasar.
Encomendas internacionais que chegam ao Brasil também enfrentam atrasos para chegar aos seus destinos e podem agravar setores da economia brasileira.
Nesta quarta-feira (10), a liderança do Sindifisco Nacional se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, pedindo apoio as pautas do movimento grevista, que já dura 135 dias.
Após a reunião, Josué teria sinalizado que levará a pauta em conversas com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (MGI), para que o movimento termine o mais rápido possível. Até lá, dados de criptomoedas seguem no escuro para investidores.
