A comunidade de criptomoedas da Índia ficou em choque depois que o governo anunciou na sexta-feira (29) um projeto de lei para a criação de uma moeda digital soberana pelo Banco Central do país. O projeto gerou uma onda de nervosismo e confusão porque propõe também que todas as criptomoedas ‘privadas’ sejam banidas.
Bitcoin, Ethereum, Dogecoin ou qualquer outra criptomoeda que você possa lembrar o nome podem ser banidas na Índia. O Banco Central está explorando a necessidade de uma versão digital de sua moeda fiduciária e o projeto também prevê a criação de um quadro legislativo sobre uma moeda digital oficial.
Um documento do Banco da Reserva da Índia (RBI) sobre sistemas de pagamento publicado em 25 de janeiro também mostrou que o banco central está explorando a possibilidade de emitir uma versão digital da rúpia.
A chamada “Lei da Moeda Digital Oficial”, portanto, busca criar uma “estrutura facilitadora” para uma moeda digital oficial do governo que será emitida pelo RBI e também visa proibir todas as criptomoedas privadas, mas isentará certos usos e a promoção da tecnologia subjacente de tais ofertas.
“As moedas digitais privadas ganharam popularidade nos últimos anos”, diz o documento do banco central. “Na Índia, os reguladores e os governos têm sido céticos sobre essas moedas e estão apreensivos sobre os riscos associados. No entanto, o RBI está explorando a possibilidade de saber se há necessidade de uma versão digital da moeda fiduciária e, caso haja, como operacionalizá-la”, observou.
Comunidade furiosa
A linguagem usada no documento do governo irritou os especialistas em criptomoedas da Índia.
“Não existe ‘criptomoeda privada. As criptomoedas, por sua própria natureza, são descentralizados e públicas”, disse Nischal Shetty, fundador de uma das maiores corretoras de criptomoedas da Índia.
Criptomoedas privadas, na teoria, seriam as criptomoedas criadas e controladas por uma entidade central, o que não é o caso do Bitcoin e outras descentralizadas.
Outros membros do mercado disseram que a definição do governo de “privado” pode implicar que qualquer moeda digital que não seja soberana pode ser vista como uma moeda “privada”, incluindo o Bitcoin.
“Agora é hora de ficar irritado”, disse um funcionário de outra grande corretora do país sob a condição de anonimato.
“Atacar ativos digitais e confundi-los com concorrentes do INR (moeda do país) seria amador. Um país tão grande como a Índia deve, pelo menos, trabalhar no entendimento das terminologias antes de apresentar projetos de lei relacionados à tecnologia no Parlamento. Parece um movimento apressado. Se feito de maneira errada, isso pode potencialmente destruir muito valor mantido pelo público em geral.”, concluiu o CEO da corretora indiana WazirX.
Índia e Bitcoin
A relação do governo indiano com o mercado de criptomoedas tem sido cauteloso desde 2017. O Banco Central da Índia proibiu o uso de bancos para comprar criptomoedas em 2018, dizendo que queria dificultar o financiamento do terrorismo, lavagem de dinheiro e outras atividades ilegais.
Mesmo assim, o mercado de criptomoedas sobreviveu e ficou mais forte, então a Suprema Corte suspendeu a proibição em março de 2020, dando às criptomoedas uma segunda chance.
No entanto, o governo segue preocupado com o uso de criptomoedas para fins nefastos, e isso é algo que preocupa governos em todo o mundo.
Comentando sobre o assunto, o CEO da maior corretora do país disse que existe muitas coisas boas nas criptomoedas.
“Há muita positividade em torno das criptomoedas e espero que este projeto de lei não seja aprovado como está por enquanto”.
