Em documento publicado nesta segunda-feira (3), o Conselho de Estabilidade Financeira dos EUA (FSOC) afirma que as “atividades envolvendo criptomoedas representam riscos para o país”. Sendo assim, o conselho pede que o governo aborde o tema com urgência.
Sobre os riscos, o texto destaca que não há um controle básico de riscos, citando alavancagem excessiva como exemplo. Em seguida, aponta que o preço das criptomoedas está mais ligado a especulação do que seu uso em si.
Outros pontos abordados foram a presença de empresas que possuem exposição a tal classe de ativos, bem como a preocupação com vulnerabilidades da própria tecnologia por trás das criptomoedas.
FSOC tem pressa em tapar buracos legislativos
Como destaque, a agência identificou três áreas cinzas da indústria de criptomoedas. Uma refere-se a tokens e criptomoedas que não são valores mobiliários, ou seja, além da SEC não ter controle sobre os ativos, o trabalho de fiscalização não está sob comando de nenhuma outra.
Seguindo, destaca a possibilidade de “arbitragem regulatória”. Ou seja, algumas empresas podem estar operando em outras legislações para fugir do atual conjunto de leis.
Por fim, outro ponto citado é a oferta de certos produtos por corretoras.
“Implicações de estabilidade financeira e proteção do investidor podem surgir da exposição de investidores de varejo a certas práticas comumente oferecidas por plataformas de negociação verticalmente integradas, como liquidação automatizada.”
Quanto a regulamentação existente, o FSOC comenta que muitas empresas do setor se descrevem como “reguladas”. Entretanto, nota que o caso nem sempre é esse. Como destaque, aponta que corretoras podem estar listando criptomoedas e tokens que são considerados valores mobiliários.
Outros pontos debatidos foram as ofertas de tais ativos sem autorização, além de questionar a promoção de stablecoins.
Muito já está feito, mas ainda há trabalho a ser feito
Finalizando, o documento expõe que “grande parte do ecossistema de ‘criptoativos’ é coberta pela estrutura regulatória existente”. Entretanto, é preciso cobrir todas as brechas aproveitadas por participantes do mercado.
O principal seria a fiscalização de ativos que são considerados commodities, ou seja, criptomoedas como o Bitcoin. Como destaque, a agência cita o risco de manipulação do mercado e conflito de interesse. Ao que tudo indica, tais mercados ficarão sob o comando da CFTC.
Outro, também importante, está relacionado ao grande papel que corretoras de criptomoedas ganharam. Afinal, as moedas digitais não estão mais apenas fornecendo serviços de negociação, como também outros rendimentos já comuns no mercado tradicional.
