Justiça dá 15 dias para Atlas fazer saque de cliente, mas dinheiro ficará preso

O juiz considerou que a liminar deveria ser só parcialmente deferida.

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A justiça paulista determinou que a empresa de investimentos Atlas Quantum tem 15 dias para realizar o saque de um cliente solicitado em setembro. Entretanto, a vitória do cliente foi parcial, pois terá de esperar até o fim do processo para reaver seu dinheiro.

A decisão foi do juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal, e foi publicada nesta segunda (4 de novembro) no Diário da Justiça de São Paulo.

De acordo com o processo, o cliente fez seus investimentos em novembro de 2017 e, desde então “vem acompanhando” a arbitragem da Atlas.

O cliente, no entanto, decidiu sacar seus recursos em setembro passado, como tantos outros clientes que tentaram o movimento de saída da Atlas a partir do comunicado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que proibiu a Atlas de ofertar investimentos no Brasil.

Dessa forma, ele solicitou, em setembro, 0.39 BTC e, em outubro, mais 0.54 BTC. Em ambos os casos, o saldo foi debitado da plataforma Atlas, mas não chegou em sua carteira de destino, no caso, uma carteira na FoxBit, como consta neste trecho da ação:

No dia 18/10/2019, solicitou novo saque, agora de 0,54551375 BTC (18/10/2019, às 11:20), também para a mesma carteira e, da mesma forma, foi debitado de seu saldo, mas não creditado em sua carteira. Informa que o prazo para o saque é de um dia mais um, porém, já decorridos 40 dias e os créditos não se efetivaram.

Por esse motivo, o cliente pediu “tutela de urgência” para que a empresa fosse obrigada a realizar os saques. “Ou, alternativamente, efetivar o saque do saldo total disponível na conta do autor junto à plataforma Atlas Quantum, a serem creditadas no endereço do autor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de multa diária”.

Além disso, o cliente pediu a condenação da empresa para o pagamento por perdas e danos ocasionados a ele.

Infelizmente para o cliente, o juiz considerou que a liminar deveria ser só parcialmente deferida. Assim, decidiu:

Determino que, no prazo de 15 dias úteis, as requeridas cumpram a obrigação contratual do serviço de saque dos Bitcoins solicitados nas datas 15/09/2019 (0,39742444 BTC) e 18/10/2019 (0,54551375 BTC) da carteira do autor, devendo, contudo, depositar o saldo em juízo, onde ficará depositado até o final da demanda ou nova determinação, sob pena de fixação de multa diária em caso de descumprimento.

Ou seja, se a Atlas não pagar, pode ainda levar multa. Porém o grande problema é que o cliente, que queria ter seu dinheiro em mãos, agora vai ter de esperar até o fim do processo para ter direito de retirar seu dinheiro. E, com a justiça morosa que temos, isso pode levar anos, infelizmente.

Problemas na Atlas Quantum

São dezenas as ações que estão na Justiça contra a empresa Atlas Quantum, iniciadas principalmente desde agosto passado, quando a CVM emitiu comunicado proibindo a empresa de oferecer investimentos no Brasil.

Com o comunicado, aconteceu uma verdadeira corrida de saques e a empresa passou a bloquear as retiradas, fazendo com que os clientes passassem a acreditar que a Atlas não tinha dinheiro para pagar. Isso fez com que mais gente ainda solicitasse saques.

As explicações principais da empresa para o bloqueio dos saques botam a culpa nas corretoras internacionais nas quais os bitcoins e criptodólares estariam depositados.

Segundo a Atlas, essas exchanges travaram seus saques em razão do alto volume e obrigaram a empresa a reenviar documentos de seus clientes, como forma de ajustar procedimentos de KYC (conheça seu cliente).

O problema é que esse processo já está levando meses e o argumento está cada vez mais difícil de acreditar. Isso, aliado às mudanças recentes da plataforma, que indicam que a Atlas quer pagar seus clientes com novo dinheiro que entrar na empresa, aumentam as desconfianças quanto à possível insolvência da Atlas e quanto à possibilidade de a empresa estar dando um golpe em seus clientes.

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Almir Teixeira
Almir Teixeira é jornalista desde 2001, formado pela USP. Trabalha ainda como produtor de jingles, é programador amador e entusiasta de ciência e tecnologia.

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