A Justiça de São Paulo acaba de determinar o bloqueio de R$ 347 mil da Genbit, por pedido de cliente que não teve seu saque realizado. A decisão foi publicada nesta quinta (7/11) no Diário da Justiça do Estado de São Paulo.
Como divulgado por Livecoins, a Genbit é simplesmente um nome fantasia de uma empresa que já havia sido proibida de atuar no Brasil, Zero10 Club — notificada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em março de 2019, por oferta irregular de valores mobiliários.
Em novo comunicado, feito em 17 de junho, a CVM explicita que as duas empresas são na verdade a mesma:
“Gensa Serviços Digitais S/A (novo nome empresarial da Zero10 Club, que também utiliza o nome de fantasia GENBIT)”, diz o texto da CVM.
Na ocasião, a CVM notificou tanto a empresa como seu dono, Gabriel Tomaz Barbosa, e determinou “o impedimento de todos os sócios e responsáveis de ofertarem ao público títulos ou contratos de investimento coletivo”.
A partir desse comunicado, a Genbit também teve uma corrida de saques e, já em setembro, começou a atrasar pagamentos. Criou depois um limite de 0,5 BTC para saques e, em determinado momento, cancelou todos os saques programados na plataforma.
Investidor se sentiu lesado
Segundo a decisão divulgada hoje, o cliente, autor da ação, contratou o serviço da Genbit para “gestão de criptomoedas mediante aplicação em dinheiro para que dita empresa, a pedido, promovesse a compra e venda de criptomoedas”.
Porém, a partir do momento que a CVM notificou a empresa, os pedidos de saques já teriam começado a ser bloqueados. Segundo a decisão, o cliente “solicitou o resgate da sua quantia em dinheiro, de maneira inexitosa, somente recebendo respostas evasivas”.
Em sua análise, o tribunal pontuou que:
“[…] aparentemente o que aconteceu no caso em tela foi o depósito em grupo sem solidez ou inidôneo que, travestida da promessa de aplicação rentável, simplesmente apropriou-se do dinheiro dos investidores. Delineia-se, enfim, possível golpe a recomendar pronta intervenção”.
Considerando então que o cliente deva ter sido “vítima de golpe ou, na melhor das hipóteses, de involuntária quebra dos operadores, por má gestão”, analisou que “quanto mais tempo passar, mais difícil será de reverter a situação, caso ao final se confirme o que agora apenas se supõe”.
A Justiça então concedeu a tutela provisória, determinando o arresto em nome das empresas coligadas Arbor Brasil Serv. Gestão Financeira Ltda, HDN Participações S.A. e Gensa Serviços Digitais S.A., no valor de R$ 347.100,00.
Como acontece nesses casos, o valor ficará bloqueado, tanto para uso no processo, quanto para ser devolvido ao cliente caso este vença a ação.
A reportagem de Livecoins buscou contato com a Genbit para ter sua posição sobre o processo, a resposta foi enviada depois da publicação, leia abaixo na integra:
Nota de esclarecimento da GenBit
Sobre a reportagem do Livecoin, é preciso esclarecer que a Genbit não deve ser confundida com a Zero10.Club, plataforma de intermediação e assessoria em criptoativos e que teve as atividades voluntariamente encerradas em respeito às recomendações da CVM.
Sobre a referida ação judicial, é importante esclarecer que não há pedido de bloqueio de bens e nem o bloqueio de conta. Mas o bloqueio somente refere-se a um valor. Diante disso, a Genbit informa que já está em tratativas com o autor para, amigavelmente, resolver as pendências apontadas.
A Genbit reitera que opera dentro da legalidade com rígidas normas de compliance e transparência junto a seus clientes.
