Justiça do Trabalho discutirá sobre como penhorar criptomoedas

Evento para apresentar tendências a juízes de Rondônia e Acre.

Pessoa segurando smartphone e cartão próximo de bitcoin
Pessoa segurando smartphone e cartão próximo de bitcoin

A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre promove um encontro nos próximos dias que terá como tema até a penhora de criptomoedas. Além disso, os conteúdos de metaverso e redes sociais serão apresentados pelos palestrantes.

No Brasil, o tema criptomoedas ainda é novo e traz muitas discussões na medida em que cresce seu uso em transações entre pessoas.

Isso porque, como uma forma de dinheiro, ele pode ser envolto em várias questões, inclusive trabalhistas. Muitas empresas tem pago funcionários com bitcoin, por exemplo, o que mostra um cenário promissor para uso da moeda digital.

Além disso, empresas compram bitcoin como reserva de valor, sendo este considerado um bem. Na justiça, várias decisões já defenderam a penhora dessas moedas, como um recente caso do Santander contra seu cliente.

Justiça do Trabalho promove evento sobre penhora de criptomoedas

Em processos judiciais, o bloqueio de um bem é uma situação em que este permanece na conta do réu, embora tenha sua movimentação indisponível por ordem judicial. Já no caso da penhora, o bem é efetivamente retirado da posse de seu dono e fica a disposição da justiça para decidir sobre seu destino.

Para esclarecer o assunto envolvendo criptomoedas, o XXXI Encontro Institucional de Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre participam entre os dias 1 e 3 de junho de 2022 de vários eventos sobre o assunto.

Coordenado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região, na data 2 de junho, o evento contará com a palestra “Penhorabilidade de criptomoedas na Justiça do Trabalho”. Essa será apresentada por Dorotheo Barbosa Neto e Dayse Startling Motta.

Já no dia 3 de junho, encerramento do evento, o Procurador da República Alexandre Senra falará sobre “Criptomoeda e blockchain”. O evento será telepresencial pelo Zoom, mas com transmissão ao vivo e gratuita pelo YouTube da Ejud.

Várias palestras sobre metaverso

Sobre o tema de metaverso, o ex-presidente do Grupo Abril, Walter Longo, falará sobre o tema “Metaverso: onde vamos viver e trabalhar no futuro”. Além dessa temática, Richard Grungo (EUA) apresentará o painel sobre “Law in the metaverse” (Lei no metaverso).

Por fim, Graziele Cabral fechará o evento com o tema “Metaverso e o Poder Judiciário: onde estamos e para onde iremos?”. Além das palestras sobre criptomoedas e metaverso, outros temas de novidades serão apresentados.

A advogada e ex-apresentadora da CNN Gabriela Prioli falará sobre “Toxidade das redes sociais”, entre outras mais.

Nos últimos meses, vários tribunais brasileiros promoveram capacitações sobre criptomoedas, embora na área do Trabalho o tema seja novo.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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