A justiça do Estado de São Paulo intimou uma criptomoeda a revelar quanto um possível investidor brasileiro possui em suas carteiras. O réu responde por dívidas com um plano de saúde, que agora procura bens para penhora.
O convênio em questão é o “Sul America Cia de Seguro Saúde”, que processou o ex-cliente após as dívidas.
Desde 2016, os advogados da empresa tentam finalizar o cumprimento da sentença, procurando bens em nome do devedor.
Justiça intima criptomoeda a revelar posses de brasileiro
No processo a que o Livecoins obteve acesso, que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo, do Foro de Pinheiros, a juíza Marina Balester Mello de Godoy busca ajudar a empresa a cumprir a sentença de cobrança do cliente.
Assim, recentemente a magistrada concedeu permissão para o leilão de cotas em uma empresa que pertencia ao cliente. Contudo, a dívida não terminou e segue a caça de ativos para que o processo finalize.
A pedido da defesa da Sul America, a juíza autorizou a emissão de um ofício para a criptomoeda Kala, uma altcoin. No despacho, a moeda digital será intimada a revelar as posses do cliente Paulo, e se possível realizar seu bloqueio.
Caso tudo ocorra como planejado, os valores devem ser liquidados no mercado e colocados a disposição da justiça paulista, em Real brasileiro, até o limite da dívida. A decisão concedida na última segunda-feira (9), começa a valer nesta quarta-feira (11).
“Determino à Altcoin Kala que informe diretamente a este Juízo sobre a existência de ativo financeiro criptomoeda – em nome do executado PAULO XXX, CPF [oculto na matéria] e, em caso positivo, proceda o bloqueio, imediata liquidação e a transferência de eventuais valores para uma conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite da execução que monta R$ 3.465,94 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).”
Justiça pretende aguardar 60 dias
Para intimar a criptomoeda, a decisão da justiça liberou que a cópia da decisão seja enviada como ofício. A operadora do plano de saúde deve comprovar o protocolo em até 10 dias.
Assim, a juíza deu prazo de 60 dias para que uma resposta da criptomoeda chegue ao tribunal, sobre eventuais valores encontrados.
“Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício a ser encaminhado diretamente pelo exequente, comprovando o protocolo em 10 dias e aguardando-se 60 dias pela resposta.”
O que chama atenção para a decisão judicial é que a criptomoeda não tem uma empresa ou desenvolvedor responsável. Ou seja, é um projeto anônimo que roda na rede BNB Chain.
No caso da Kala, uma altcoin desconhecida, não está claro como a justiça decidiu procurar a moeda em específico. Criada na rede BNB Chain, apenas 2.786 carteiras contém Kala depositadas, moeda que não tem valor de mercado, nem sites e redes sociais para contato.
