Justiça manda Binance devolver bitcoin de investidor ou pagar multa de R$ 5 mil por dia

Cliente viu sua conta ser drenada por hackers e corretora disse não ter culpa.

A justiça brasileira em São Paulo mandou a corretora Binance devolver o bitcoin de um investidor, após sua conta ser drenada em março de 2022. Desde então, o cliente acionou a plataforma em busca de reaver seu prejuízo.

Com 0,09435800 BTC (bitcoin) depositados na corretora, o investidor não percebeu imediatamente ter sido alvo da ação de hackers.

Parte do valor estava em outras criptomoedas além do bitcoin, como Shiba Inu, USDT, BNB e outras. No dia 18 de março, contudo, todo o valor foi drenado após uma invasão na sua conta.

Ao acessar com o login da vítima, o hacker trocou o e-mail e as notificações das operações de saques não foram recebidas pelo cliente, que só percebeu a confusão ao fazer login em sua conta.

Binance diz que segurança não é unilateral e clientes devem ter responsabilidades

Ao ser acionada, a defesa da Binance se manifestou no processo dizendo que não foi culpada pela invasão na conta do cliente.

De acordo com a plataforma, como o e-mail foi trocado pelos hackers, é possível que o problema tenha começado nos dispositivos da vítima. Assim, a corretora alegou que os clientes devem ter responsabilidades e que a segurança digital não é unilateral.

Além disso, a B Fintech alegou não ser uma empresa que representa a Binance no Brasil, mesmo que tenha em seu quadro de sócios a corretora. Antes, o próprio CEO CZ constava nessa posição.

Para a Binance, a ação deveria ser considerada improcedente. Em nota ao Livecoins, a corretora enviou um posicionamento, que pode ser lido na íntegra abaixo.

  • A Binance informa que não comenta processos em andamento, mas reforça que segurança é prioridade e que atua em total colaboração com as autoridades locais, incluindo em eventuais investigações, para coibir que pessoas mal intencionadas utilizem a plataforma. A exchange ressalta que tem uma equipe de investigação de renome mundial, com ex-agentes que trabalham em constante coordenação com autoridades locais e internacionais no combate a crimes cibernéticos e financeiros, inclusive no rastreamento preventivo de contas suspeitas e atividades fraudulentas.
  • A Binance conta ainda com parceiros externos como a Chainalysis, empresa de análise de blockchain utilizada pelo FBI e pelo IRS (Receita Federal dos EUA), e tem oferecido treinamentos a autoridades de aplicação da lei do mundo para ajudar a difundir conhecimento e fortalecer as ações de prevenção e combate a crimes relacionados a cripto. No Brasil, por exemplo, a Binance realizou recentemente treinamentos para investigadores da Polícia Federal em Brasília e promotores do Ministério Público no Rio, e na próxima semana fará uma apresentação a promotores de justiça dos grupos especializados do Ministério Público de São Paulo.
  • A Binance ressalta também que realiza um trabalho permanente de educação e apoio aos usuários, incluindo melhores práticas de segurança. Em caso de qualquer dúvida, o usuário deve entrar em contato diretamente com a Central de Suporte nesta página e via chat oficial.

Justiça manda Binance devolver bitcoin ao investidor em cinco dias ou pagar até R$ 50 mil em multas

Ao apresentar o caso, o advogado do cliente lembrou que a Binance tentou evitar a culpa ao culpabilizar a vítima pela invasão hacker, que drenou suas moedas. O endereço de IP que acessou a conta da vítima, por exemplo, consta até em uma lista vermelha de suspeitas.

Ao analisar toda a situação, o juiz de SP julgou procedente o pedido do cliente para ser restituído, e a Binance pode pagar até R$ 50 mil caso descumpra a medida, sendo R$ 5 mil de multa diária.

Em conversa com o advogado especialista em criptomoedas Raphael Souza, que representou o cliente, a celeridade da justiça foi importante, já que em apenas 4 meses reconheceu o problema.

“Em março deste ano, um investidor amador de criptomoedas teve todos os seus fundos sob custódia da Binance subtraídos por hackers devido à falha na segurança da plataforma, amargando prejuízo de 0,094358 BTC, valor estimado à época em R$17.000,00. Após a infrutífera tentativa de solução do conflito por vias extrajudiciais, a exchange não quis responsabilizar-se, deixando seu cliente à deriva. Todavia, com o nosso auxílio, especialistas em criptomoedas, o lesionado ingressou com uma ação judicial para reaver seu patrimônio.

Em menos de 4 meses, a ação foi julgada totalmente procedente. Sendo assim, a Binance foi condenada a restituir todos os criptoativos subtraídos do investidor no prazo de 5 dias, sob pena, em caso de descumprimento, ao pagamento de multa diária no valor de R $5.000,00 até o limite máximo de R$50.000,00. Além disso, a empresa foi condenada a arcar com o pagamento de todas as custas e despesas processuais.”

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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