A justiça do Estado de São Paulo voltou a determinar que a Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, devolva as criptomoedas de um investidor que teve seu celular roubado.
Após perder seu dispositivo móvel, o investidor de criptomoedas ficou sem total acesso a meios digitais, e não notou que sua conta na corretora havia sido invadida. Ele demorou pelo menos quatro dias para conseguir acesso a sua conta, quando percebeu que seus ativos foram roubados.
Na justiça, ele acusou a Binance de falha de prestação de serviços, visto que as transações realizadas pelos criminosos não tinham um comportamento similar ao dele próprio.
Em sua defesa, a Binance alegou que não falhou em prestar o serviço, visto que todas as autenticações configuradas na conta do autor foram validadas, e ele ainda não comunicou com a corretora para informar sobre a perda do dispositivo.
A juíza Fabiana Marini, da 35ª Vara Cível de São Paulo foi a responsável pela análise do caso.
Juíza dispensou perícia ao determinar que a Binance deve devolver criptomoedas de investidor que teve celular roubado
Ao acionar a Binance na justiça de São Paulo, o investidor alegou que a corretora falhou na prestação de serviços. Segundo ele, desde que opera com a corretora, nunca manteve uma alta atividade na plataforma. Além disso, ele alegou que quando perdeu seu celular para ladrões, comunicou a corretora do caso por meio de seu serviço de atendimento.
Em sua defesa, a Binance alegou que o autor só comunicou o roubo de seu aparelho celular 4 dias após o incidente. Assim, como as transações ocorreram em um dispositivo habilitado para saques e com confirmações de autenticações de dois fatores, a corretora sustenta que executou corretamente sua função.
Ao analisar o caso, a juíza dispensou uma perícia técnica para confirmar o culpado do caso, analisando que houve ausência de segurança adequada na prestação de serviços pela Binance.
“Com isso, constato ausência de segurança adequada quando da prestação de serviços pelo réu que possibilitou a realização da fraude e, mesmo ciente de que a transação estava em absoluta discrepância daquela normalmente realizada por seu cliente, autorizou a transferência.”
Assim, a juíza determinou a Binance que devolva R$ 84.112,00 em criptomoedas para seu cliente, pagando as custas do processo e honorários advocatícios estimadas em 10% do valor da causa.
A decisão é de primeira instância e cabe recurso para a defesa da Binance.
Cuidados com contas de corretoras de criptomoedas em dispositivos móveis
Chama atenção que o novo caso é similar ao de outro relatado pelo Livecoins, onde outro investidor pediu reembolso de R$ 310 mil e teve seu pedido acatado pela justiça também.
Assim, fica claro que criminosos já roubam dispositivos móveis de suas vítimas no Brasil mirando os seus acessos em corretoras de criptomoedas, ou em carteiras. Com isso, se mostra cada vez mais importante os cuidados com acessos a contas.
A recomendação de especialistas em casos similares envolve investidores evitarem deixar valores parados em corretoras e, em caso de perda de dispositivos, comunicar imediatamente as instituições para que suas contas sejam bloqueadas.
O que diz a Binance?
Em nota ao Livecoins, a Binance diz que não comenta processos em andamento, mas que sua prioridade é a segurança de seus usuários.
“A Binance, maior provedora global de infraestrutura para ecossistema blockchain e maior corretora de criptomoedas do mundo, não comenta casos em andamento mas reforça seu compromisso com a proteção e a segurança dos usuários, que são prioridade para a empresa. Além disso, a Binance está comprometida a atuar em total colaboração com autoridades de aplicação da lei no Brasil e no mundo para coibir que pessoas mal intencionadas utilizem a plataforma.
Por fim, a Binance ressalta ainda que realiza um trabalho permanente de educação e apoio aos usuários, incluindo melhores práticas de segurança. Embora a exchange conduza um trabalho intenso e contínuo para manter as contas seguras, os usuários têm o poder de aumentar significativamente a segurança de suas contas na Binance, adotando ações simples para conferir maior proteção às suas contas. Segurança é um dos principais tópicos abordados na Binance Academy, que são gratuitos e estão disponíveis em diversos idiomas, incluindo português.”
