A justiça do Estado de São Paulo no Brasil emitiu uma ordem de bloqueio para as empresas Tether e Circle até o valor de R$ 517 mil, após um brasileiro se ver vítima de um golpe do tipo pig butchering.
“Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência, o
que faço para DETERMINAR que as rés, no prazo de 05 (cinco) dias, adotem os
mecanismos técnicos de bloqueio (“freeze” ou blacklist) dos tokens USDT e USDC“, diz a decisão obtida pelo Livecoins.
O juiz da Vara Cível na Comarca de Presidente Venceslau mandou uma citação via carta para as empresas estrangeiras, que devem obedecer sob pena de multa diária.
“[As empresas devem bloquear] bem como dos ativos mantidos nos endereços indicados na petição inicial, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada inicialmente ao valor da causa, para a hipótese de descumprimento injustificado.“
O que diz a defesa do brasileiro vítima de golpe?
“Essa decisão reconhece que as emissoras de stablecoins como Tether e Circle detêm controle técnico sobre os tokens que emitem e podem bloquear endereços específicos na blockchain“, disse ao Livecoins o advogado especialista em criptomoedas, Raphael Souza.
“O diferencial é que o congelamento recai diretamente sobre a carteira do próprio golpista, sem depender de uma exchange ou intermediário custodiando os ativos. O juiz determinou que as próprias emissoras atuem sobre o contrato inteligente, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento“, pontua o profissional do direito.
“É uma evolução importante no enfrentamento judicial a fraudes com criptoativos no Brasil“, concluiu o advogado.
Saiba como desconfiar de abordagens do tipo pig butchering: “nunca confie, verifique”
Com a tradução literal do termo sendo “abate de porco”, o golpe é um dos que mais arrasa a finança de pessoas desatentas pela internet nos últimos anos.
Na prática, o golpista se passa por uma personalidade ou pessoa qualquer, atraindo a atenção da vítima. Em alguns casos, pode haver promessa de romance pela internet, escalando para promessas de rendimentos fáceis com criptomoedas ou até investimentos em falsas corretoras de valores.
A vítima acreditando na situação se envolve com os estelionatários e envia dinheiro para contas e carteiras externas, mas quando tenta sacar o dinheiro percebe que já é tarde.
Para se defender, é muito importante desconfiar de pessoas que prometem muitos lucros em prazos rápidos, ou facilidades de investimentos que parecem “boas demais para serem verdades”.
