Aplicativos da Binance e Kraken em smartphone.
A exchange de criptomoedas Kraken terá que fornecer informações de seus usuários para o Internal Revenue Service (IRS), a receita federal dos Estados Unidos, de acordo com uma decisão judicial emitida em 30 de junho.
Um tribunal determinou que a corretora deve fornecer detalhes sobre os usuários que negociaram pelo menos US$ 20.000 em criptomoedas durante um período de um ano, abrangendo de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2020.
Conforme o documento, a IRS solicitou especificamente à Kraken informações como nomes de usuários, datas de nascimento, números de contribuinte, endereços e detalhes de contato dos usuários.
Além das informações dos usuários, a Kraken também deve fornecer dados relacionados a transações, como hashes e endereços de carteiras. Os dados são necessários para contabilizar o “chainsplitting” ou hard forks, que podem afetar as participações dos usuários, mas não estão totalmente registrados nos registros da Kraken.
Além disso, a exchange deve fornecer registros transacionais específicos que não foram considerados parte dos pedidos gerais do governo.
A batalha legal entre a Kraken e o IRS não é recente. A agência tributária americana tem buscado acesso aos registros de usuários da plataforma desde maio de 2021, quando obteve permissão para emitir uma intimação à exchange.
O caso atual teve início em fevereiro de 2023, após as autoridades iniciarem uma tentativa de fazer cumprir a intimação emitida no ano anterior.
Vale ressaltar que o IRS já obteve acesso aos dados dos clientes de outras exchanges de criptomoedas, como Coinbase, Circle e SFOX.
A iniciativa do órgão faz parte de seus esforços para combater a evasão fiscal no mercado de criptomoedas, uma vez que pesquisas recentes indicam que a maioria dos investidores em criptomoedas não está pagando impostos sobre seus investimentos e ganhos, mesmo quando há regras estabelecidas.
Com a decisão judicial atual, a Kraken agora será obrigada a fornecer as informações solicitadas pelo IRS, cumprindo parcialmente os pedidos do governo.
A medida pode ter impacto significativo no monitoramento e na tributação de transações envolvendo criptomoedas nos Estados Unidos, reforçando a necessidade de conformidade fiscal por parte dos usuários desse mercado em expansão.
Conforme relatado no início da semana pelo Livecoins, Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, renovou suas críticas aos investidores de criptomoedas, destacando a necessidade de “fechar brechas” que permitem a evasão fiscal.
Essa não é a primeira vez que Biden direciona suas críticas ao setor de criptomoedas. No mês passado, ele afirmou que os traders estavam colocando em risco a assistência alimentar de quase 1 milhão de pessoas.
Biden reiterou sua promessa de taxar traders de criptomoedas como parte de sua estratégia de mudança econômica. Ele afirma que a mudança fiscal, que inclui taxar bilionários e investidores de criptomoedas, é uma forma rápida de transformar a economia dos EUA.
O presidente mencionou a necessidade de eliminar as brechas usadas por traders de criptomoedas e gestores de fundos de hedge, a fim de tornar o sistema tributário mais justo.
Embora Biden tenha citado o faturamento de grandes empresas petrolíferas e a redução de impostos que elas receberam, ele não apresentou números relacionados aos investidores de criptomoedas.
O presidente ressaltou que não está declarando vitória, mas está apontando o caminho a ser seguido em relação à tributação no setor de criptomoedas.
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