Justiça manda “HardWallet” e Nubank bloquear R$ 1 milhão em criptomoedas

Caso curioso envolvendo bloqueio de criptomoedas.

Homem curioso com óculos examina criptomoeda Bitcoin
Homem curioso com óculos examina criptomoeda Bitcoin

Uma decisão dada pela justiça de São Paulo mandou o Nubank e uma “Hardware Wallet” bloquear R$ 1 milhão em criptomoedas de uma empresa.

Tudo começou porque um dos sócios da empresa contraiu empréstimos com uma ex-namorada de R$ 560 mil. Ela confiou na palavra do namorado e emprestou dinheiro de sua herança para o homem, recebendo em contraparte cheques.

Ao tentar descontar os cheques, contudo, a mulher não conseguiu ter acesso a dinheiro, visto que as ordens de pagamentos estavam sem fundos. Constatando a situação, ela buscou na justiça reaver o dinheiro ainda em 2011, sendo que nunca conseguiu recuperar os valores.

Como já se passaram 11 anos desde a petição inicial, os valores da causa já foram atualizados para R$ 1.140.749,25.

Justiça manda Hardware Wallet e Nubank bloquearem R$ 1 milhão em criptomoedas

Tendo sua dívida reconhecida pela justiça nos últimos anos, a investidora que processou a empresa chegou a ser notificada que o sócio não tem poder de contrair empréstimos em nome do CNPJ. Mesmo assim, o caso segue contra a empresa da qual ele é sócio e emitiu os cheques para a mulher com quem já teve um relacionamento.

Agora, ela busca encontrar bens que possam ser penhorados para reaver o seu dinheiro. Em uma nova tentativa, ela tentou encontrar bens em nome da empresa, mas a justiça não concordou com a busca por esses ativos.

Além disso, ela tentou buscar por criptomoedas em nome da empresa, quando uma surpreendente decisão foi dada pela justiça. Isso porque, a decisão concorda com a expedição de ofícios a algumas empresas e até uma carteira façam o bloqueio de valores a serem encontrados.

E uma das oficiadas foi uma suposta empresa “HardWallet”, além do Nubank, uma instituição que não trabalha com criptomoedas ainda.

“Oficiem-se à HARDWALLET, CORRETORA FOX, BITICOINS, BRASIL IEX, NUBANK, GET NINJA para que informem a este juízo se a executada possui criptomoedas e, caso positivo, para que efetuem o bloqueio, até o valor da execução.”

Bloqueio em Hardware Wallet?

O caso certamente mostra que, ou o pedido da defesa da mulher não deixou o caso bem fundamentado, ou o responsável pela decisão não tem conhecimento da tecnologia da qual emitiu a decisão.

Isso porque, Hardware Wallet não é uma empresa em que seja possível efetuar rastreio, sendo essa uma modalidade de carteira na qual um detentor de criptomoedas por guardar seu patrimônio. Parecido com um pendrive, estes dispositivos são espécies de cofres para as criptomoedas, dos quais quem acessa é apenas a pessoa que detém a senha.

Assim, mesmo que a decisão tenha sido favorável para a mulher, dificilmente ela terá algum valor derivado desse local. Mesmo que a empresa decisão fabricante da hardware wallet seja oficiada, a senha é única e exclusiva para cada dispositivo.

Essa não é a primeira decisão polêmica já dada pela justiça, visto que em 2020 um juiz pediu para que o site de informações Bitcoin.org revelasse o patrimônio de um brasileiro.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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