Justiça mantém decisão e Coinbr tem conta bancária suspensa por Sicredi

Mais uma decisão desfavorável ao criptomercado nacional!

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Corretoras vs bancos
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Os problemas da Coinbr com o banco Sicredi começaram em 2017, quando a conta bancária da corretora foi suspensa. De lá para cá, a empresa recorre para reaver o acesso a sua conta, sendo uma nova decisão da justiça desfavorável para a corretora.

Não é de hoje que os bancos têm encerrado contas de pessoas jurídicas e físicas, quando encontram relação com as criptomoedas. Nos últimos dias, a Coinbr foi a bola da vez, quando ao recorrer de uma decisão na justiça, encontrou um cenário de informações preocupantes.

A reportagem do Livecoins entrou em contato com a corretora Coinbr para entender melhor o caso. Em nota, a Coinbr afirmou que a justiça brasileira mostra desconhecimento frente as empresas do setor de criptomoedas.

Coinbr não consegue reaver sua conta suspensa no Sicredi, problemas com bancos afetam mercado de criptomoedas no Brasil

As empresas de criptomoedas certamente têm problemas crescentes com os bancos no Brasil. Isso porque, após uma série de ações contra corretoras e vendedores P2P, a justiça ainda dá ganho de causa aos bancos.

Em um caso recente, a Coinbr entrou em 2017 contra o Sicredi, que fechou a conta da corretora. O alegado desinteresse comercial prejudicou as operações envolvendo criptomoedas, contudo, foi reforçado pelo juiz que cuida do caso em 2020.

Empresa de corretagem de criptomoedas que se identificou falsamente como empresa prestadora de serviços de informática – fato que por si só justifica a rescisão contratual e o encerramento de conta, ressalvado o direito de a apelante retirar o dinheiro inerente às suas movimentações – atividade de comércio de criptomoedas que é usualmente utilizada para a prática do crime de lavagem de dinheiro e formação de “pirâmides financeiras” que constitui elemento de alto risco bancário, não tardando os prejudicados em processar o banco, fator que também autoriza, por si, o encerramento da conta – decisão mantida – apelação a que se nega provimento

Em decisão publicada nesta segunda pelo TJ-SP, a justiça afirmou que criptomoedas são utilizadas para lavagem de dinheiro e formação de pirâmides financeiras. Com isso, ficou claro que a justiça brasileira pode estar com problemas no entendimento das moedas digitais.

O Bitcoin, maior moeda digital que é comercializado pela Coinbr inclusive, não é uma pirâmide financeira, uma vez que não possui lucros garantidos. Como toda moeda, contudo, pode ser utilizada para qualquer golpe, assim como o real e dólar. No último fim de semana, por exemplo, o preço do Bitcoin despencou mais que 10%, ou seja, seu valor varia de acordo com ofertas de mercado.

Estátua da Justiça
Estátua da Justiça

Posicionamento da Coinbr é que justiça age com desconhecimento das empresas do setor

Em nota ao Livecoins, a Coinbr afirmou que a justiça agiu de forma infeliz na decisão. Um dos motivos seria a falta de conhecimento do mercado.

Consideramos essa decisão juridicamente infeliz no sentido de mostrar o claro desconhecimento do Relator e da Câmara Julgadora frente à realidade enfrentada pelas empresas do setor – ausência de regulamentação e falta de CNAE específico, por exemplo, que obrigada as empresas do setor a se adaptarem de forma mais aproximada às atividades executadas.

A Coinbr afirmou que está analisando a decisão da justiça, pois há a possibilidade de recorrer. Contudo, ficou claro para a empresa que a justiça pode denegrir a imagem da Coinbr, uma vez que não há crimes.

Esta decisão também prejudica e denigre a imagem da empresa, porquanto imputa à esta crimes de falsidade e ilícitos contratuais, os quais não foram cometidos. Seria mais coerente que o Judiciário se empenhasse em obter conhecimento acerca da matéria a ser julgada, a ponto de evitar decisões desprovidas de fundamentações adequadas, o que traz ainda prejuízo às partes. O setor jurídico da empresa está analisando a decisão na certeza de que irá recorrer desta.

O Livecoins entrou em contato com o Sicredi para saber o posicionamento do banco sobre o encerramento da conta da corretora Coinbr. Entretanto, até o fechamento desta não havia resposta.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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