A justiça de São Paulo negou um pedido de busca de Bitcoin associados a um ex-PM preso há quatro anos. O ex-policial é investigado pela morte de um ex-atleta de hóquei, que integrou até a seleção brasileira desse esporte.
O assassinato do jovem ocorreu no meio da rua em 2017, motivada por ciúmes. Condenado a 19 anos de prisão, contudo, o ex-militar deixou dívidas para serem pagas e desde então a justiça e seu credor tem tentado encontrar fundos que pertencem a ele para bloqueio.
Justiça nega pedido de busca de Bitcoin de ex-PM preso
Na justiça brasileira, vários casos de dívidas já envolvem o Bitcoin, com pessoas pedindo aos juízes a autorização para bloqueio de bens em corretoras do mercado brasileiro.
Em alguns casos, os juízes até autorizam a expedição de ofício para essas plataformas, mas deve ser provado que o devedor tem pelo menos um perfil de investidor em criptomoedas.
Ou seja, uma pessoa com dívidas que não tenha a aparência de investir dificilmente terá um pedido contra ela aceito por um juiz. E esse acabou sendo o caso de um ex-soldado da PM preso em 2017 após assassinar um atleta.
Em um pedido de bloqueio em uma ação com valor de R$ 200.000,00, a autora do processo solicitou a um juiz do TJSP que fosse feito o pedido de oficiar uma empresa para bloquear Bitcoins do ex-PM.
No entanto, o juiz apontou que o perfil do ex-PM não condiz com um investidor de criptomoedas, visto que ele é isento do imposto de renda, não possui veículo próprio, além de estar preso há quatro anos, “época em que ainda era pouco conhecida/acessível tal forma de investimento patrimonial à população em geral“.
Pedido era para oficiar site “Bitcoin.com”
O alvo da ação, chama atenção, não seria também uma corretora brasileira como é comum em casos assim. Mas o ofício, negado pelo magistrado, seria expedido a plataforma “Bitcoin.com”, que pertence à comunidade Bitcoin Cash e não tem sede no Brasil.
“Indefiro a realização de pesquisa junto à plataforma “bitcoin.com” porquanto as diligências realizadas neste feito denotam que o executado é isento a declaração do imposto de renda, não possui veículo próprio e recebia proventos em valor inferior a dois salários mínimos, inexistindo, portanto, indícios de perfil de investidor em criptomoedas, notadamente porque se encontra recluso no sistema prisional há mais de 04 anos, época em que ainda era pouco conhecida/acessível tal forma de investimento patrimonial à população em geral”.
Apesar da negativa de buscas de Bitcoin, o juiz que cuida do caso autorizou buscas em outros ativos, como “planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome do executado”. A dívida é de R$ 255 mil com a autora.
