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Justiça ordena bloqueio de R$ 726 mil da Negocie Coins e do Bitcoin Banco para pagar trader

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Justiça decide sobre Mercado Bitcoin e Banco do Brasil

A Justiça decidiu bloquear R$ 726.630,27 em contas bancárias do grupo Bitcoin Banco para possível pagamento de um trader que ficou com seu dinheiro preso na Negocie Coins.

A decisão foi publicada nesta quarta (5/6) no Diário Oficial do Estado de São Paulo e foi tomada pelo juiz Carlos Fakiani Macatti, da 2ª Vara Cível de Barretos, justiça de primeira instância.

Embora tenha sido tomada em caráter de tutela antecipada, a decisão pode servir como referência para milhares de traders que estão com seus recursos presos nos sistemas da Negocie Coins desde pelo menos meados de maio.

Em seu pedido, segundo o texto da decisão, o trader afirma “ter acumulado um patrimônio expressivo através de compra e venda de bitcoins e, no entanto, em 21/05/2019, ao tentar converter suas aplicações para reais, bem como realizar saques para sua conta bancária foi surpreendido pelas corretoras que não autorizaram as transferências”.

Relembre o caso da Negocie Coins

A afirmação condiz com o exato período em que o grupo Bitcoin Banco começou a limitar ou bloquear saques das suas plataformas Negocie Coins e TemBTC. Os travamentos começaram por volta de 13 e 14 de maio, se estendendo até a presente data.

Ainda na primeira semana, o grupo divulgou um vídeo em que afirmava estar executando uma “implementação de segurança” na plataforma e que, por isso, os saques passaram a ser feitos manualmente, razão que justificaria a demora. Além disso, quase ninguém conseguia fazer saques e a plataforma dava um aviso de que o “limite diário de saques” havia sido atingido. O aviso dava como motivos “valores e quantidades de solicitações, capacidade do sistema bancário, etc”.

Na semana seguinte, as notícias pioraram. Na terça seguinte, o Bitcoin Banco divulgou vídeo noticiando que sua conta com o Banco Plural, último banco que se mantinha conectado à plataforma para saques e depósitos, havia sido encerrada pela instituição bancária.

Depois, foi a vez de a Negocie anunciar que havia identificado fraudes no valor de R$ 50 milhões, envolvendo um bug na plataforma que permitia saque duplicado. Em 28 de maio, em novo vídeo, o grupo Bitcoin Banco afirmou ainda ter identificado fraudes de R$ 1,8 bilhão dentro da plataforma, como mostra essa imagem, retirada de vídeo divulgado pelo grupo.

Bitcoin Banco fala em fraude de R$ 1.8 bi

Infelizmente, as notícias não pararam por aí. Embora tenha anunciado que todos os saques solicitados seriam feitos, atrasos de 20 e 30 dias continuam.

Além disso, no último dia 3 de maio, o grupo Bitcoin Banco anunciou ter identificado 2.568 contas suspeitas em sua plataforma e afirmou que enviou os CPFs referentes a todas elas para a polícia para averiguação. Em seguida, no dia 4 de maio, afirmou em nota que já ter pagado, desde o começo da crise, “cerca de quatro mil saques entre reais e Bitcoin, no total de R$ 50 milhões, o que equivale a mais de R$ 3 milhões por dia”.

Preocupações com volume

Embora as dificuldades de saque tenham começado em meados de maio, a situação colocou todo o mercado de criptomoedas em polvorosa.

Isso aconteceu porque a Negocie Coins se apresenta há meses como a Exchange com maior volume de bitcoins negociados no país, atraindo os recursos de milhares de investidores.

Esse volume, inclusive, tem chamado a atenção internacionalmente, principalmente depois que a Negocie ultrapassou a Binance em volume negociado no Coin Market Cap (CMC), o que aconteceu no final de abril.

O próprio CMC realizou duas ações que colocam as operações da empresa sob suspeita: no começo de maio, o Coin Market Cap deixou de utilizar o preço do Bitcoin divulgado pela negocie no cálculo geral que divulga sobre o preço mundial da moeda.

Já, no final do mês, deixou de usar também o volume divulgado pela exchange em seus cálculos. Ou seja, a Negocie estava lá mas era como se não estivesse.

A principais dúvidas que pairam sobre a Negocie e a TemBTC, ambas do grupo Bitcoin Banco, dizem respeito a seus volumes de negociação e valores de venda de bitcoins. Isso porque, embora sejam do mesmo grupo, as duas exchanges apresentam um valor de venda de Bitcoin sempre com uma diferença alta.

Com essa diferença e com o sistema de transferência de recursos chamado FortKnox, um trader consegue, várias vezes por dia, comprar bitcoins na Exchange mais barata e vender na mais cara.

O sistema, que permitia até mais de dez giros em um só dia, passou a ser apelidado pelo mercado como “arbitragem infinita”, permitindo ganhos de mais de 5% em um único dia para quem realiza o processo continuamente.

O problema é que, como dissemos, em meados de maio, quase ninguém mais conseguia sacar o seu dinheiro. A situação ficou tão crítica que vários traders que supostamente possuem dinheiro preso na plataforma começaram e oferecer bitcoins mais baratos. Alguns chegaram a oferecer bitcoins com 35% de desconto com relação ao preço do mercado.

O caso é que os tais bitcoins mais baratos não existem na Blockchain do Bitcoin ou, se existem, ninguém sabe em qual carteira.

Esses bitcoins presos, que ninguém consegue sacar, ganharam até um apelido jocoso: “Bitcraudios”. O nome é referência ao dono do Bitcoin Banco, Cláudio Oliveira, que, frequentemente, tem divulgado vídeos dizendo que todos os investidores da plataforma serão pagos.

A decisão divulgada no Diário Oficial de hoje parece que concorda em parte com as afirmações dele, porém acrescentando um adendo: “serão pagas, nem que seja na Justiça!”

Decisão pode motivar mais ações

Como dito, a decisão divulgada hoje, mesmo sendo de tutela antecipada, deve incentivar outros traders a entrarem com novos pedidos na Justiça.

Se isso acontecer em massa, há chances inclusive de faltar dinheiro para o grupo Bitcoin Banco e este acabar insolvente, caso ainda não esteja nessa situação.

Segundo a decisão, os documentos apresentados pelo trader “indicam a probabilidade do direito do requerente, eis que é investidor habilitado junto às empresas requeridas, possuindo o valor para resgate no importe de R$ 726.630,27”.

O documento lembra que, no momento em que o trader fez o pedido de retirada ocorreu “a suspensão e ou cancelamento da transferência”. A decisão destacou a “urgência no pedido” e que “há perigo de dano, consistente em perda do patrimônio do requerente”.

Ou seja, ao que tudo indica, a porteira da Justiça está aberta para os traders que se acham lesados. Se a boiada vai passar ou vai continuar firme na arbitragem de “bitcraudios” só o tempo dirá. O tempo e, pelo visto, os juízes de plantão.

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Almir Teixeira
Almir Teixeira é jornalista desde 2001, formado pela USP. Trabalha ainda como produtor de jingles, é programador amador e entusiasta de ciência e tecnologia.

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