Justiça
Justiça mantém prisão de acusado de matar amigo após conflito por criptomoedas em Goiânia
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou um pedido de liberdade na quinta-feira (2) com um juiz…
Justiça de Goiânia condena Nubank a reabrir conta de músico investidor de criptomoedas e pagar indenização
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou uma condenação contra o Nubank publicada nesta segunda-feira (6), conforme…
Justiça de Goiás condena dupla por golpe com a falsa criptomoeda “Bitcoin Platinum”, mas isenta culpa de programador
A Justiça do Estado de Goiás condenou dois homens por aplicarem um golpe milionário envolvendo a falsa promessa de criação…
Justiça de São Paulo condena criadores e divulgadores do jogo Mafagafo por promessas ilusórias com NFTs
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação dos criadores, divulgadores…
Tribunal da Bahia mantém mandato de prefeito mesmo com provas em blockchain
A Justiça Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou nesta semana um caso sobre as eleições municipais da cidade de Catu. O…
Justiça regulamenta rastreio e apreensão de bitcoin e criptomoedas no RN
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu um novo provimento para regular o mercado…
Justiça condena campeão de xadrez que deu golpe com Tether USDT no Brasil
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o réu Daniel Uribe Arteaga a uma pena…
Justiça nega devolução de carteiras de bitcoin a hacker que extorquiu R$ 2 milhões do padre Robson
A Justiça do Estado de Goiás negou um pedido de restituição de bens formulado pela defesa de Welton Ferreira Nunes…
Justiça condena trader que convertia dinheiro físico em criptomoedas a prisão
A justiça condenou Brian Garry Sewell, de 54 anos, a três anos de prisão nos Estados Unidos na quinta-feira (15).…
STJ detalha decisões sobre penhora de bens e fraudes com Bitcoin em reportagem especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma reportagem especial com um balanço sobre como o Poder Judiciário lida com…
Justiça condena 14 brasileiros que usaram empresas de fachada e bitcoin para lavar R$ 508 milhões do tráfico
A Justiça Federal condenou 14 pessoas envolvidas em um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 508…
Presidente do STF e CNJ pede sistema com blockchain para preservação de provas digitais
O Ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e consequentemente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou…