Justiça
Mercado Bitcoin é condenado a reembolsar cliente com bitcoin, não com Reais
Uma nova decisão na justiça envolvendo a corretora Mercado Bitcoin favoreceu o cliente da empresa, que perdeu seus bitcoins custodiados…
Brasileiro entra com habeas corpus para impedir criação do Drex pelo Banco Central
Um brasileiro protocolou na justiça um processo inusitado contra o Banco Central do Brasil em busca de frear a criação…
Técnicas especiais de rastreamento de criptomoedas serão apresentadas em evento da justiça
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) abriu as inscrições gratuitas para um novo evento aberto ao público,…
Santander pede bloqueio de criptomoedas em corretoras, fintechs e bancos, justiça concorda
Em uma decisão nova na justiça brasileira, o Santander pediu o bloqueio de criptomoedas em corretoras e bancos, assim como…
Bitcoin pode ser penhorado, decide STJ
Em uma nova decisão recente a que o Livecoins obteve acesso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bitcoins…
Evento geral da justiça no Brasil terá palestra sobre apreensão de bitcoin
Um evento geral da justiça no Brasil que começa na próxima quarta-feira (16) contará com uma palestra sobre a apreensão…
Justiça nega pedido do banco Safra para apreensão de bitcoins e diz ser “praticamente impossível”
Em uma nova decisão da justiça de São Paulo, em um processo movido pelo Banco Safra contra uma empresa do…
Secretário Nacional de Justiça diz que criptomoedas terão política de persecução criminal inédito
O atual secretário nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, declarou em um debate na USP que as criptomoedas devem ganhar…
CriptoJud está em fase de criação para bloquear criptomoedas em corretoras no Brasil, diz juiz
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Frederico Montedonio Rego (Juiz Federal na 2ª Região), confirmou a…
Cursos sobre criptomoedas crescem entre autoridades de investigação e na justiça
Após a promulgação da Lei das Criptomoedas no Brasil em 2023, cresce o número de cursos sobre o assunto entre…
PF promove evento sobre apreensão de criptomoedas
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Superintendência da Polícia Federal (PF)…
ENAM cobra conhecimento em criptomoedas de futuros juízes do Brasil
Após a liberação do edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), referente a 2ª edição de 2024, ficou claro que…