Mercado Bitcoin é condenado por falha de segurança que fez cliente perder R$ 200 mil

Caso deverá correr por mais um tempo na justiça, visto que juiz ainda não concordou com devolução dos Bitcoins.

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Plataforma Mercado Bitcoin
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Uma fraude cibernética na corretora Mercado Bitcoin acabou levando um cliente para a justiça e a plataforma foi condenada a restituir os valores perdidos.

Segundo um processo que o Livecoins obteve acesso, o caso começou em novembro de 2020, quando um cliente da corretora viu seu saldo ser drenado do Mercado Bitcoin sem ser possível ver quem era o autor dos saques.

De acordo com a defesa do caso, feita pelo advogado Raphael Souza, do escritório RSouza Advocacia, a falha foi fruto de um ataque de cibercriminosos na conta do autor.

“Depois de acessar a conta digital, o ciberdelinquente efetuou três movimentações, sendo a primeira um saque de 0,88094998 bitcoins às 17:08:21 do dia 24/11/2020.”

Na cotação do Bitcoin de hoje, a quantia supera os R$ 200 mil. Mas após isso mais saques foram feitos na conta do autor do processo.

Mercado Bitcoin é condenado parcialmente por fraude cibernética em sua plataforma

Após o primeiro saque, o autor do ataque ainda efetuou outro saque de cerca de R$ 10 mil e mais 0,09 BTCs, minutos após o início do ataque, sustentou a defesa.

“Em seguida, o pirata virtual verificou que além dos bitcoins, o autor tinha em sua conta digital um saldo de R$ 9.963,59 (nove mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Diante disso, ainda dentro da plataforma da requerida, utilizou o dinheiro para comprar mais bitcoins e em seguida fez um novo saque de 0,09465702 bitcoins às 17:13:19.”

Ao entrar em contato com o Mercado Bitcoin, o autor recebeu o retorno que havia sido realmente alvo de uma falha, contudo, a corretora atribuiu ao cliente a culpa pela fraude.

O cliente do Mercado Bitcoin discordou das alegações e enviou uma notificação extrajudicial, registrou um boletim de ocorrência e até fez reclamações sobre o caso no Reclame Aqui, mas não conseguiu resolver sua situação.

Vale notar que após pedir o IP do autor dos saques ao Mercado Bitcoin, ele recebeu um endereço marcado na internet por associações de fraudes e ataques phishing.

Falha segurança
Falha segurança

IP do autor dos saques é reconhecido na internet como nocivo e suspeito de fraudes
IP do autor dos saques é reconhecido na internet como nocivo e suspeito de fraudes/Reprodução

A defesa argumentou que o Mercado Bitcoin poderia até trabalhar com o cadastro prévio de carteiras de criptomoedas dos clientes, como uma prática de segurança adotada por algumas corretoras do setor. Mas devido à fraude não ter sido resolvida, um processo chegou até o Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu o caso neste início de setembro de 2021.

Na decisão o juiz julgou parcialmente procedente o pedido da vítima, visto que ele teve um prejuízo mesmo que o Mercado Bitcoin negue ter tido qualquer falha no caso.

“Ante o exposto posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 9.963,59 (nove mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos), que deverá ser corrigida pela Tabela Prática deste Tribunal de Justiça desde a data da ocorrência da fraude, acrescida de juros de 1% ao mês a contar da data da citação para o presente feito”.

Mas e os Bitcoins do cliente?

Apesar do juiz decidir que o pedido de restituição do dinheiro seja correto, chamou atenção que o magistrado não concordou com a devolução dos Bitcoins para o cliente, o que chamou atenção do advogado de defesa.

Segundo Raphael Souza, advogado especialista em criptomoedas e resoluções de conflito neste setor, eles irão recorrer da decisão judicial que indeferiu a restituição do Bitcoin, visto que esse é o maior patrimônio em que o seu cliente foi lesado, com um valor de mercado que supera os R$ 200 mil.

O Livecoins procurou o Mercado Bitcoin para comentar sobre este caso, que aponta que uma fraude cibernética aconteceu no final de 2020, a empresa disse que não comenta casos judiciais em andamento.

“O Mercado Bitcoin não comenta casos judiciais em andamento. Sobre a ocorrência, a empresa informa que ainda não foi intimada pelo juízo a respeito da sentença.”

Vale notar que a corretora é uma das maiores do Brasil e esse é um caso que chama atenção para que clientes não deixem Bitcoin parados em corretoras, mesmo quando cumpriram com os requisitos básicos de segurança.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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