Ministério da Justiça perseguindo Bitcoin em Grupo de Trabalho

Será criado um protocolo nacional para uso pelas polícias, padrão será elaborado em conjunto com Polícia Federal.

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Ministério da Justiça - Palácio
Palácio da Justiça, Brasília; arq.- Oscar Niemeyer - Foto: Leonel Ponce/Flickr

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estará perseguindo o Bitcoin em um novo grupo de trabalho criado para criar um protocolo nacional. Com participação até da Polícia Federal, o grupo deve criar padrões para o combate ao crime de lavagem de dinheiro no Brasil.

Na última semana, vários crimes chamaram atenção na mídia nacional, alguns, relacionados com as criptomoedas. O mais emblemático certamente foi o do doleiro Dario Messer, que fechou delação premiada e citou o Bitcoin como uma inovação para crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Na última sexta-feira (14), o Jornal da Band apontou que um inquérito policial em São Paulo encontrou vestígios de que o PCC estaria utilizando Bitcoin, até em uma pirâmide. No que depender do Ministério da Justiça, os crimes com Bitcoin serão facilmente identificados.

Ministério da Justiça e Segurança Pública vai criar protocolo nacional que estará perseguindo rastros de uso do Bitcoin em crimes

O Bitcoin é uma moeda digital que funciona pela internet, com várias pessoas pelo mundo utilizando essa moeda para transações entre países. A evolução do dinheiro, através do Bitcoin, é muito importante hoje, sendo uma tecnologia em uso por de várias pessoas, inclusive aqueles em países de vulnerabilidade social e econômica.

Na Venezuela, por exemplo, o Bitcoin tem garantido que pessoas não passem fome, pois, a moeda local sofre extrema depreciação. Por lá, até o pagamento de impostos pode ser feito com criptomoedas.

No Brasil, o tema das criptomoedas ainda não foi regulamentado e sofre preconceito das autoridades, que acreditam que essa tecnologia seja apenas utilizada por criminosos.

Dessa forma, um novo protocolo será editado nos próximos meses, criando padrões contra crimes de lavagem de dinheiro. O chamado Protocolo Nacional de Investigação e Perícia para os crimes de lavagem de dinheiro foi publicado no Diário da União na última sexta (14).

Portaria n.º 449, de 13 de agosto de 2020, cria o grupo de trabalho que deverá buscar padrões contra a lavagem de dinheiro. Coordenado pelo Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, terá participação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Justiça e Polícia Federal.

“com a finalidade de subsidiar e contribuir para a padronização e a uniformização dos procedimentos aplicados pelas polícias civis e pelos órgãos de perícia oficial de natureza criminal dos Estados e do Distrito Federal e pela Polícia Federal na elucidação dos crimes de lavagem de dinheiro”

Padrão será utilizado por PF e Polícias Civis do país, criptomoedas serão parte do estudo

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o grupo foi designado pelo ministro André Mendonça. A busca pela padronização das investigações deverá fortalecer a segurança pública, federal e estadual, no combate a crimes de lavagem de dinheiro.

Nesse sentido, a união de esforços tem como propósito não só aprimorar, mas também divulgar no cenário nacional, as técnicas hoje disponíveis de aferição de movimentação financeira ilícita, de análise de remessa de recursos ao exterior ou ingresso no Brasil, de análise da criação de pessoas jurídicas que servem como intermediárias com finalidade ilícita, do tratamento de grupos econômicos nos crimes financeiros e também do tratamento de criptomoedas, sempre com foco na ocultação de bens, direitos e valores, na forma como prevista pela Lei nº 9.613, de 1998.

O grupo de trabalho terá 120 dias para criar os padrões, podendo ouvir autoridades, técnicos, entre outros. Mesmo assim, terceiros envolvidos não terão direito a voto nas decisões do grupo.

Por fim, a justificativa para criar este grupo de trabalho acredita que o crime se modernizou nos últimos anos. Dessa forma, o grupo de trabalho do Ministério da Justiça fará um estudo sobre novidades do crime, perseguindo ligações criminosas inclusive com o Bitcoin.

Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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