Venezuela cobrará imposto com criptomoedas em reforma

Prefeitos de 300 municípios fecharam acordo sobre "harmonização tributária".

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Venezuela e criptomoeda
Venezuela e criptomoeda

A Venezuela atravessa momentos difíceis na sua economia, desde antes do início da pandemia do COVID-19, e tem usado as criptomoedas para buscar alivio da situação. Em uma reunião de alguns prefeitos da Venezuela, que apoiam o governo de Nicolás Maduro, ficou determinado que o imposto municipal será cobrado com criptomoedas.

A Venezuela é de fato o primeiro país a adotar as criptomoedas como moedas oficiais do governo. Por lá, foi lançada nos últimos anos a moeda Petro, que de acordo com o Governo de Nicolás Maduro, é lastreada em petróleo, principal recurso da economia local. Cabe o destaque que essa é uma criptomoeda estatal.

Ainda sim, o país sofre com sanções dos EUA, que não reconhecem o atual governo como legítimo. Dessa forma, a moeda local é proibida em países fora da Venezuela, que são inclusive proibidos de negociar com Petro. Dentro do país, contudo, os esforços para adoção dessa tecnologia continuam crescendo.

Em “harmonização tributária”, prefeitos da Venezuela concordam em cobrar impostos com criptomoedas

Desde que o Bitcoin foi criado em 2009, as criptomoedas passaram a ser um tema em destaque. Como uma moeda livre pela internet, inspirou inúmeras invenções com criptomoedas pelo mundo.

Uma delas é a Petro, da Venezuela, a primeira criptomoeda estatal já criada por um governo. Contudo, o governo da Venezuela criou essa moeda com um propósito claro, que era fugir das sanções impostas pelos Estados Unidos.

Além disso, o Bolívar Venezuelano é uma moeda que segue arrasada pela hiperinflação. No caso dessa moeda, a população já evita negociar com a divisa local, preferindo até o dólar norte-americano para transações, mesmo no comércio.

Em uma reunião de prefeitos do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), ficou determinado uma “reforma tributária”. De acordo com o portal de notícias do Governo Venezuelano, no último domingo (9), foi anunciado que a criptomoeda Petro (PTR) será aceita para pagamento de impostos municipais.

O que chamou atenção do acordo inédito, em claro apoio ao governo de Maduro, é que cada município tem autonomia para cobrar impostos. A medida busca impulsionar o uso e adoção da Petro na economia da Venezuela, uma vez que a população ainda prefere o dólar.

Passa a ser proibido a cobrança de impostos em moeda estrangeira na Venezuela

O acordo fechado pelos 305 prefeitos bolivarianos é inédito na Venezuela. A partir dessa semana o país determinou que a cobrança de impostos em moeda estrangeira seja proibido, ou seja, a medida combate o uso do dólar pela população venezuelana, moeda que tem sido a preferida nos últimos anos.

O acordo reconhece que, de acordo com o ordenamento jurídico venezuelano, é proibida a cobrança de tributos em moeda estrangeira e aprovado o uso do criptoativo soberano El Petro, como unidade de conta para o cálculo dinâmico de tributos e sanções.

Contudo, ainda não está claro como os prefeitos que não apoiam o governo de Maduro farão essa cobrança. Isso porque, alguns não têm meios necessários para processar transações com Petro, ou seja, a cobrança de impostos com criptomoedas não deverá ser uma unanimidade no país sul-americano.

Na Venezuela o uso do Bitcoin também é grande, sendo que criptomoedas públicas podem ser utilizadas para pagar por vários itens. Com o governo incentivando o uso de criptomoedas, a população da Venezuela passou a buscar refúgio na tecnologia, principalmente contra a inflação, que é uma das maiores do mundo nos últimos anos.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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