Uma das principais cidades das Américas, Nova York é conhecida pela intensa regulamentação sobre o Bitcoin. Conhecida como BitLicense, ao buscar obter aprovação do governo para operar uma empresa com criptomoedas no local, pode ser um pesadelo para muitos empreendedores.
Em meio a pandemia, com empresas fechando e empregos em falta, contudo, um movimento importante começa a ser feito. Isso porque, os reguladores poderiam até afrouxar as regras para criptomoedas na cidade, conhecida como “mão-de-ferro” contra o Bitcoin.
Quando foi implementada em 2015, a BitLicense afastou negócios da cidade, que consideraram as regras duras. O Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York, o NYSDFS, é de fato o órgão responsável pela implementação das regras.
Cidade de Nova York poderá ver BitLicense perder autoritarismos, bom movimento para adoção do Bitcoin
A cidade de Nova York é uma das principais do mundo, sendo centro financeiro e populacional de destaque. Duramente afetada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), teve que anunciar até o cancelamento da tradicional maratona de Nova York, evento que reúne milhares de fãs na cidade e movimenta a economia local.
Com a economia duramente afetada, e regras duras de isolamento social para tentar conter a disseminação de doenças, a cidade planeja o futuro. Em um movimento recente, os reguladores já cogitam até abrandar as duras imposições da temida BitLicense, que regulamenta as criptomoedas na cidade.
Quando implementada em 2015, cerca de cinco anos atrás, a BitLicense afastou negócios ligados ao Bitcoin de Nova York. Isso porque, para se adequar ao marco regulatório, as empresas têm que arcar com um alto custo de modo a manter atividades legalizadas nas regras de Nova York.
Com as duras regras e alto custo de manutenção, muitas empresas preferiram mudar suas sedes de Nova York, se afastando de um dos principais centros financeiros do mundo. Além disso, poucas empresas conseguiram a BitLicense nos últimos anos, mostrando que a autoridade regulatória é dura em suas imposições.
De acordo com a Reuters, entretanto, a BitLicense poderá dar uma nova esperança para os empreendedores de Bitcoin interessados em Nova York. O motivo seria que o NYSDFS propôs um debate na última quarta-feira (24) sobre o tema.
Debate pode levar a um afrouxamento de regras e incentivar negócios com Bitcoin
O debate foi proposto pela agência governamental que regulamenta a BitLicense, e busca propostas até o dia 10 de agosto. Ou seja, nos próximos dias, empresas interessadas em atuar com Bitcoin em Nova York poderão participar de debates com o NYSDFS, com esperanças que o órgão afrouxe as duras regras contraprodutivas.
A iniciativa teria começado em um ponto certamente polêmico da BitLicense, que é a dificuldade em obter a licença. Dessa forma, o regulador espera que as empresas exponham seus desafios para obter a BitLicense e novas regras saiam mais brandas.
Além disso, apesar de parecer um absurdo, mas já sendo um movimento importante, o NYSDFS propõe uma espécie de licença condicional. Ou seja, uma empresa interessada em empreender com Bitcoin na cidade de Nova York poderia obter uma licença provisória até que a final fosse expedida. Tudo isso será pauta nos debates futuros.
Qual o potencial da BitLicense nos EUA e impacto na adoção das criptomoedas pelo mundo?
De acordo com a Reuters, a BitLicense foi criada há cinco anos, no ano de 2015. Quando houve sua criação, a proposta foi totalmente polêmica entre empresas de criptomoedas, sendo que apenas grandes negócios conseguiram obter licenças nos últimos anos.
De fato, desde 2015, apenas 25 BitLicenses foram emitidas por Nova York, sendo que entra na conta empresas que obtiveram a licença mais de uma vez. Ou seja, a batalha para ter um escritório ligado ao Bitcoin em Nova York é dura, sendo que poucos venceram.
Contudo, as duras regras foram as primeiras a serem criadas para o Bitcoin em um país, uma vez que essa tecnologia é nova. O Bitcoin, cabe o destaque, foi criado em 2009, ou seja, há pouca regulamentação do tema no mundo ainda hoje, e a BitLicense pode ser considerada pioneira na aplicação de duras regras sobre a moeda.
Mesmo assim, sua revisão após cinco anos, em busca de afrouxar as regras, mostra que o esperado inicialmente não foi tão positivo quanto se imaginava. Ao sufocar os negócios de Bitcoin, Nova York pode ter perdido protagonismo e oportunidades no setor, que tem crescido cada vez mais no mundo todo.
Ao buscar uma revisão das duras regras, Nova York pode ensinar ao mundo uma maneira de regulamentar o mercado, sem sufocar a inovação. No Brasil, a busca por regulamentação do Bitcoin segue em pauta no legislativo, que espera que o Banco Central seja o órgão responsável pelo setor, uma vez que o BTC é considerado uma moeda.
