Durante o evento do Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, o Ministério Público Federal (MPF) alertou sobre os novos desafios enfrentados pelas autoridades, inclusive relacionados com criptomoedas.
Assim, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu na quarta-feira (30), em parceria com o MPF, o Seminário Internacional sobre Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: desafios e o papel do Ministério Público. O evento ocorreu realizado na sede da ESMPU, em Brasília, das 9h30 às 18h30.
Durante o evento, os participantes puderam conhecer melhor a realidade do enfrentamento ao crime pelas autoridades brasileiras. Os painéis se dividiram em:
- Cooperação estratégica e internacional no enfrentamento do crime;
- Identificação precoce e produção de provas;
- Crimes conexos, como o uso de criptoativos e a atuação da criminalidade organizada;
- Atuação em rede e assistência às vítimas.
“Não podemos combater o tráfico de pessoas ignorando os criptoativos e a tecnologia blockchain”, diz procurador da República que coordena grupo no Ministério Público sobre criptomoedas
Em sua palestra sobre o tema “Crimes conexos, como o uso de criptoativos e a atuação da criminalidade organizada“, Alexandre Senra (Procurador da República) declarou que tem crescido o número de golpes ano a ano com criptomoedas.
Assim, ele declarou ser uma tarefa impossível no Brasil o combate ao tráfico de pessoas ignorando os criptoativos e a tecnologia blockchain.
Para Senra, um dos passos importantes no combate a crimes com cripto é a educação das vítimas de golpes cibernéticos, do mesmo modo que de tráficos de pessoas. “Muitas pessoas ainda acreditam que podem transformar R$ 1 mil em 1 milhão de reais“, lembra o procurador.
Além disso, a qualificação dos agentes da lei também se mostra fundamental no combate aos crimes na visão do servidor do MPF.
Em outro ponto de sua explicação durante o evento, Senra destacou que a criminalidade tem crescido o uso de criptomoedas, mas com um uso não sofisticado. “Ou seja, ainda tá fácil de pegar, me sinto como um goleiro na marca do pênalti na iminência de defender um gol e ninguém acha que você vai pegar nada. Então qualquer coisa que você pega já aparece muito, muitos acham que tá em cripto é muito difícil, mas não é tanto quanto parece“, destacou.
Outro ponto importante no combate aos crimes quando envolve criptomoedas é a questão do pseudoanonimato, que facilita o trabalho dos agentes da lei que não precisam se preocupar com a LGPD, uma vez que não há dados pessoais, apenas endereços em formato de caracteres alfanuméricos.
Evento em data específica
De acordo com informações do MPF, o evento contou com apoio do Programa de Cooperação entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia em Políticas sobre Drogas (Copolad), além de representantes de diversas instituições nacionais e internacionais envolvidas no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes.
O Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas foi instituído em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas como forma de conscientizar a sociedade sobre esse crime que afeta milhares de pessoas no mundo todo.
A data foi escolhida para dar visibilidade às vítimas e destacar a importância do combate ao tráfico humano, incentivando a cooperação internacional no combate ao crime.
