O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso na Justiça Federal em Itajaí na terça-feira (7) para ampliar as penas contra um grupo responsável por uma pirâmide financeira.
A ação foca na empresa investigada pela Operação Deadcoin no estado de Santa Catarina. Os acusados atraíam clientes com promessas de lucros irreais no mercado de criptomoedas.
Uma sentença anterior condenou seis pessoas por crimes contra a economia popular e lavagem de dinheiro.
Desta forma, a procuradoria tenta reverter as absolvições de outros suspeitos do esquema.
Procuradores pedem bloqueio de fundos e aumento de punições contra falsa corretora
Juízes de primeira instância aplicaram penas entre sete e vinte e dois anos de prisão. Dois réus receberam multas com valores atrelados aos prejuízos causados aos usuários da plataforma.
Outros envolvidos devem pagar fatias de R$ 46,8 milhões e R$ 2,3 milhões para o governo. A decisão também estipula o confisco de bens apreendidos nas residências dos acusados.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai julgar o novo pedido formulado. Magistrados precisam avaliar a condenação de sete indivíduos por crimes financeiros complexos.
Falsa exchange de bitcoin atraía público com propaganda agressiva
As infrações incluíram gestão fraudulenta e apropriação indevida de bens alheios no mercado. Além disso, a companhia operava sem aval das instituições de controle estatal na época.
Representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não emitiram qualquer tipo de registro para a firma. O Banco Central do Brasil (BCB) também desconhecia as operações desta corporação nas bolsas financeiras.
Golpistas criavam campanhas na mídia para atrair pessoas com propostas irreais de retorno em dinheiro.
O rendimento prometido chegava a 30% ao mês nas transações com criptoativos.
Esquema simulava negociações diárias com bitcoin e ethereum
Clientes do esquema aplicavam saldos na esperança de ganhos com moedas famosas do mercado. A quadrilha recebia os depósitos nas contas bancárias da empresa e prometia resultados falsos para todos.
Usuários da plataforma acompanhavam o suposto crescimento das cifras através de um aplicativo para celular.
Todo o lucro inserido no painel decorria de registros lançados de forma manual pelos suspeitos.
Nenhum aplicador possuía acesso aos dados reais das compras de moedas dentro da suposta corretora. As operações de locação de valores não passavam de fraudes para prender o caixa das vítimas.
Procuradoria exige repatriação de bens no Uruguai
Pessoas atingidas sofriam cobranças de multas altas nas tentativas de saques fora do prazo estipulado. O grupo exigia fatias de até 25% para liberar os fundos travados.
Mais de dez mil indivíduos perderam um total próximo de R$ 200 milhões na estrutura de pirâmide. A operação policial deflagrada no mês de novembro de 2024 acabou com o golpe.
Assim, promotores públicos exigem a devolução de pelo menos R$ 91,1 milhões para os cofres do estado. A quantia serve para cobrir perdas financeiras e prejuízos da coletividade punida pelos operadores.
Eles solicitaram a expropriação de bens de luxo no Uruguai por meio de acordos diplomáticos. A justiça mantém o foco no bloqueio de todos os ativos associados aos responsáveis pelo desvio.
