Mulher acusa a Binance na justiça de permitir saque indevido

Corretora ainda não foi ouvida e provas apresentadas não foram suficientes.

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Mulher preocupada em frente ao computador
Mulher preocupada em frente ao computador

Uma mulher que investia em criptomoedas pela Binance acusa a corretora de permitir um saque indevido, ingressando com processo na justiça brasileira.

A Binance foi uma das principais corretoras do mercado brasileiro em 2021 em volume negociado, visto que a plataforma dá o suporte a vários pares de negociação de moedas. Na América Latina, a operação da Binance Brasil é maior que na Argentina e México, outros importantes mercados do continente.

Com uma grande operação, essa corretora tem buscado melhorar o atendimento ao cliente e busca se adequar em breve a legislação brasileira, de acordo com fala da gerente Brasil recente. De qualquer forma, algumas reclamações ainda surgem no judiciário.

Binance é acusada de permitir saque indevido de criptomoedas de conta de mulher investidora

No estado de Rondônia, no norte do Brasil, em específico na comarca de Porto Velho, uma mulher ingressou na justiça contra a Binance neste mês de dezembro.

Na primeira instância, ela narrou ter investimentos em criptomoedas pela corretora, mas que no dia 10 de dezembro foi feito um saque indevido de cerca de R$ 40 mil, sem que ela soubesse disso.

“Narra a autora que investe em ativos financeiros conhecidos por CRIPTOMOEDAS e tem na corretora BINANCE sua plataforma de negociação, e que no dia 10/12/2021 foi realizada transferência equivalente a R$ 39.281,51, sem sua autorização, para terceiro desconhecido.”

Na justiça, ela pediu que o valor fosse bloqueado com urgência nas contas da Binance, visto que poderia ter prejuízos. Além disso, ela pediu R$ 10 mil como danos morais para a corretora, em um caso ainda em fase inicial.

Mesmo apresentando suas provas, a mulher teve seu pedido de urgência negado, visto que não provas de que houve realmente uma fraude na visão da justiça.

No presente caso, a parte autora comprovou que fez o investimento e que houve, de fato, o envio de ativos de sua conta para outra que desconhece, todavia não consta dos autos prova de que ocorreu uma fraude, ou de que as requeridas estejam dilapidando o  patrimônio no intuito de lesar credores.”

Insatisfeita, ela recorreu a segunda instância do TJRO

Como a justiça da primeira instância não concedeu a liminar para a investidora que afirma ter um grande prejuízo, ela acabou recorrendo na segunda instância do Tribunal de Justiça de Rondônia e pediu a reforma da decisão.

E na visão do desembargador Alexandre Miguel, que analisou o caso, não há provas que comprovam a fraude, além de que a investidora não demonstrou o risco da Binance de não honrar com possíveis pagamentos.

Dessa forma, ele pediu que o caso seja analisado com mais calma, dando a entender que representantes da Binance serão convidados a contribuir na elucidação deste.

“Conforme ponderado na decisão, “há necessidade de uma análise mais acurada das provas, subsidiada por uma instrução probatória completa”. Ademais, não restou demonstrado pela agravante, a impossibilidade dos agravados restituir o valor do desfalque.”

O caso seguirá em análise só em 2022, visto que o recesso do Poder Judiciário já começou e vai até o dia 31 de janeiro.

De forma geral, é importante observar que saldos de criptomoedas ficam mais seguros em carteiras que em corretoras, pontos de falha no mercado.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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