O amadurecimento dos mercado de criptomoedas e as novas aplicações para o grande público têm criado expectativas para que Estados nacionais exerçam o papel de agente regulador. Num mundo onde a convergência tecnológica vem acontecendo rapidamente, a definição das regras jurisdicionais para o uso, investimento e fiscalização de criptomoedas passa a ser um fator determinante daqui pra frente.
O primeiro ato foi desempenhado pelo Facebook e seu projeto Libra, que serviu mais como uma exposição ao mundo da importância e potencial da tecnologia Blockchain. Para quem vem acompanhando, ficou claro que o Facebook não pretende lançar uma criptomoeda, no sentido mais restrito da palavra.
Na tentativa de agradar gregos e troianos, o “frankenstein” que Mark Zuckerberg pretende criar não preenche o requisito mais elementar de uma criptomoeda: descentralização e privacidade. Porém, isso não causou nenhuma surpresa, já que o Facebook não tem sido exatamente o guardião da confiança e o bastião da credibilidade, tendo em vista as inúmeras ocorrência relacionadas com questões de privacidade de dados e informações pessoais.
Nesta segunda-feira foi a vez do fundador da Ripple. Brad Garlinghouse publicou carta aberta ao congresso dos EUA, declarando que nem todo mundo é farinha do mesmo saco, e que além de respeitar a lei americana e internacional, a Ripple é do bem.
“É nossa responsabilidade servir o bem comum.”
O interessante é que o empresário se posiciona de forma conservadora, reconhecendo a função de políticas monetárias governamentais em estabelecer e controlar a emissão de dinheiro.
Para ele, bancos centrais e o próprio governo encontrariam um aliado na nova tecnologia de moedas digitais. Afinal, a confiança nos sistemas de pagamentos surgiu pela combinação entre inovação e a credibilidade do Estado. Ou seja, assim como ocorreu no passado, mais uma vez todos sairiam ganhando com a popularização do uso de criptomoedas em larga escala.
Na visão de Brad Garlinghouse a eminente inovação em torno das criptomoedas é uma oportunidade para complementar a existência das moedas tradicionais. Esse convite para a cooperação entre Estado e tecnologia é uma expressão oposta do lema “move fast and break things” promovida pelo Facebook. E do ponto de vista dos mercados financeiros globais, transmite mais segurança e estabilidade.
Na carta o CEO deixa claro o respeito ao papel do Estado, que poderá encontrar nas criptomoedas um motor propulsor de desenvolvimento econômico e inclusão dos menos favorecidos. A entrada de mais de 1 bilhão de pessoas ao sistema financeiro global que hoje não podem ser atendidas pela rede bancária tradicional, poderia criar um novo ciclo de progresso, consumo e elevação do padrão de vida dessas pessoas. Tudo isso através da utilização da tecnologia Blockchain dentro de uma estrutura de leis criada especialmente para o propósito.
A indústria hoje parece contida pela ausência de leis próprias para disciplinar as criptomoedas. De fato a regulamentação, que virá mais dias menos dias, precisa ser capaz de separar e joio do trigo, reconhecendo a inovação responsável. A marginalização das criptomoedas como um todo seria uma perda de oportunidade que outras nações não deixaram passar.
Obviamente que num cenário de nacionalismo econômico, Garlinghouse adverte, que sem a devida regulamentação “arriscamos empurrar a inovação, a receita fiscal e os empregos que essas novas tecnologias criam para o exterior”. Fica aí a dica para governos de todo o mundo.
