NUI Social processa Google e pede remoção de canal do YouTube que a acusou de pirâmide

Empresa afirma que processo deveria correr em sigilo. Justiça aponta que caso concorde, uma censura poderia ser cometida!

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NUI Social é acusada de operar esquema de pirâmide financeira
NUI Social é acusada de operar esquema de pirâmide financeira - Reprodução

Sob acusações de “falcatrua“, “piramidão na rede“, entre outros, o canal Rei das Finanças fez um vídeo denúncia contra a NUI Social. Agora, a NUI Social processou o Google Brasil para remover o canal que a acusou de pirâmide financeira.

O Canal Rei das Finanças, apresentado por Carlos, é conhecido por fazer vídeos ácidos e humorísticos ao investigar e denunciar possíveis pirâmides financeiras. Segundo apuração do Livecoins, o canal já realizou dois vídeos contendo denúncias contra a NUI Social.

Ao ingressar na justiça, a NUI Social foi representada por uma empresa que a corresponde no Brasil. O pedido para remover os vídeos foi feito com urgência e queria que a justiça se abstivesse “de comunicar o(s) usuário(s) identificado acerca desta ação“.

Desde 2019, NUI Social promete rendimentos garantidos ao dia com criptomoeda própria
Desde 2019, NUI Social promete rendimentos garantidos ao dia com criptomoeda própria (KALA) – Reprodução/Facebook

NUI Social processa Google Brasil, propósito é remover canal do YouTube que a acusa de operar esquema de pirâmide financeira

A empresa NUI Social afirma em seu site que está utilizando a tecnologia blockchain para inovar. De acordo com o site oficial, a sede seria em Utah, nos EUA, de onde funcionaria o backoffice da NUI Social.

Entre os serviços oferecidos, há opções para educação, utilizar a criptomoeda Kala, própria da empresa e contratos de mineração de criptomoedas. No Brasil, a NUI Social é representada pela empresa Marcato Marketing LTDA, que ingressou nos últimos dias com um processo na justiça paulista.

Aduz a autora que é representante institucional e gestora da marca “NUI” no Brasil, explorando diversos produtos de tecnologia voltados à criptoeconomia, desenvolvidos pela empresa NUI SOCIAL LLC.

Alguns produtos comercializados pela NUI Social
Alguns produtos comercializados pela NUI Social, empresa foi acusada de operar fraude – Reprodução

O processo chegou na justiça paulista pedindo indenizações por direito de imagem. Neste caso, a Marcato Marketing processou o Google Brasil, pedindo que o canal do YouTube “Rei das Finanças” tivesse removido os vídeos que citam a NUI Social.

Afirma que um usuário da plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube, administrada pela ré, postou dois vídeos no canal “Rei das Finanças” relacionando a autora a supostas práticas criminosas.

Os vídeos mencionados no processo são “NUI SOCIAL GOLPE INICIANDO NA REDE ALERTA GERAL” e “NUI SOCIAL O GOLPE CONTINUA NA REDE ALERTA BRASILIA“. Ambos os vídeos foram postados pelo canal Rei das Finanças, conhecido por alertar contra supostos golpes de pirâmide financeira.

“Censura não é permitida pela Constituição Brasileira”, apontou juiz

De fato, o processo pede que o Google retire com urgência os vídeos da internet, contudo, o juiz não viu elementos para tal solicitação. Além disso, a empresa que representa a NUI Social pediu que o Google liberasse os dados cadastrais do canal que a acusou de operar um esquema de pirâmide financeira.

Assim, requer, em sede de tutela de urgência, que a ré seja compelida a remover os referidos vídeos; fornecer os dados de cadastro disponíveis e registros eletrônicos (logs, números IP de origem, com datas e horários GMT) atrelados à criação e demais acessos administrativos do perfil “Rei das Finanças”, e veiculados nas URLs indicadas na inicial (fl. 26); bem como se abster de comunicar o(s) usuário(s) identificado acerca desta ação.

Ao julgar o caso, o juiz afirmou que ao analisar o conteúdo dos vídeos não detectou problemas. O juiz afirmou que “Analisando os dois vídeos em questão, não verifiquei a presença de elementos de cunho eminentemente calunioso ou que extrapolem o âmbito da mera crítica, de modo a ofender de forma inequívoca a honra da autora“.

Censura é proibida pela Carta Magna no Brasil
Censura é proibida pela Carta Magna no Brasil

Em outro ponto, o juiz alertou que a desvinculação dos vídeos poderia ser uma censura. Ou seja, neste processo, não caberia tutela de urgência para remover os vídeos, pedido que foi negado.

Assim, tratando-se de direito fundamental expressamente previsto e garantido pela Constituição Federal, não pode o Judiciário impedir a sua veiculação, pois caso contrário passaria a ser censura, o que é expressamente vedado pela Carta Magna.

O Livecoins procurou o criador do canal Rei das Finanças para comentar o caso, mas não o encontrou até o final desta reportagem. Por fim, os representantes da NUI Social também foram procurados para comentar a decisão, mas também não foram encontrados.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertolucci
Entusiasta de Bitcoin, formado em Análise de Dados e BI.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Já deviam ter tirados esse vídeos caluniosos do youtube pois atrapalha quem está fazendo um trabalho sério. Em meio a tantas pirâmides, quando temos uma empresa sólida e verdadeira vem gente querendo atrapalhar… E para quem quiser saber a verdade sobre a Nui Social e seus benefícios acesse meu site: https://mayconmatos.com.br/nui-social/ lá você encontra informações verdadeiras e que vai lhe ajudar a crescer e prosperar.

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