NUI Social processa Google e pede remoção de canal do YouTube que a acusou de pirâmide

Empresa afirma que processo deveria correr em sigilo. Justiça aponta que caso concorde, uma censura poderia ser cometida!

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NUI Social é acusada de operar esquema de pirâmide financeira
NUI Social é acusada de operar esquema de pirâmide financeira - Reprodução
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Sob acusações de “falcatrua“, “piramidão na rede“, entre outros, o canal Rei das Finanças fez um vídeo denúncia contra a NUI Social. Agora, a NUI Social processou o Google Brasil para remover o canal que a acusou de pirâmide financeira.

O Canal Rei das Finanças, apresentado por Carlos, é conhecido por fazer vídeos ácidos e humorísticos ao investigar e denunciar possíveis pirâmides financeiras. Segundo apuração do Livecoins, o canal já realizou dois vídeos contendo denúncias contra a NUI Social.

Ao ingressar na justiça, a NUI Social foi representada por uma empresa que a corresponde no Brasil. O pedido para remover os vídeos foi feito com urgência e queria que a justiça se abstivesse “de comunicar o(s) usuário(s) identificado acerca desta ação“.

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Desde 2019, NUI Social promete rendimentos garantidos ao dia com criptomoeda própria
Desde 2019, NUI Social promete rendimentos garantidos ao dia com criptomoeda própria (KALA) – Reprodução/Facebook

NUI Social processa Google Brasil, propósito é remover canal do YouTube que a acusa de operar esquema de pirâmide financeira

A empresa NUI Social afirma em seu site que está utilizando a tecnologia blockchain para inovar. De acordo com o site oficial, a sede seria em Utah, nos EUA, de onde funcionaria o backoffice da NUI Social.

Entre os serviços oferecidos, há opções para educação, utilizar a criptomoeda Kala, própria da empresa e contratos de mineração de criptomoedas. No Brasil, a NUI Social é representada pela empresa Marcato Marketing LTDA, que ingressou nos últimos dias com um processo na justiça paulista.

Aduz a autora que é representante institucional e gestora da marca “NUI” no Brasil, explorando diversos produtos de tecnologia voltados à criptoeconomia, desenvolvidos pela empresa NUI SOCIAL LLC.

Alguns produtos comercializados pela NUI Social
Alguns produtos comercializados pela NUI Social, empresa foi acusada de operar fraude – Reprodução

O processo chegou na justiça paulista pedindo indenizações por direito de imagem. Neste caso, a Marcato Marketing processou o Google Brasil, pedindo que o canal do YouTube “Rei das Finanças” tivesse removido os vídeos que citam a NUI Social.

Afirma que um usuário da plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube, administrada pela ré, postou dois vídeos no canal “Rei das Finanças” relacionando a autora a supostas práticas criminosas.

Os vídeos mencionados no processo são “NUI SOCIAL GOLPE INICIANDO NA REDE ALERTA GERAL” e “NUI SOCIAL O GOLPE CONTINUA NA REDE ALERTA BRASILIA“. Ambos os vídeos foram postados pelo canal Rei das Finanças, conhecido por alertar contra supostos golpes de pirâmide financeira.

“Censura não é permitida pela Constituição Brasileira”, apontou juiz

De fato, o processo pede que o Google retire com urgência os vídeos da internet, contudo, o juiz não viu elementos para tal solicitação. Além disso, a empresa que representa a NUI Social pediu que o Google liberasse os dados cadastrais do canal que a acusou de operar um esquema de pirâmide financeira.

Assim, requer, em sede de tutela de urgência, que a ré seja compelida a remover os referidos vídeos; fornecer os dados de cadastro disponíveis e registros eletrônicos (logs, números IP de origem, com datas e horários GMT) atrelados à criação e demais acessos administrativos do perfil “Rei das Finanças”, e veiculados nas URLs indicadas na inicial (fl. 26); bem como se abster de comunicar o(s) usuário(s) identificado acerca desta ação.

Ao julgar o caso, o juiz afirmou que ao analisar o conteúdo dos vídeos não detectou problemas. O juiz afirmou que “Analisando os dois vídeos em questão, não verifiquei a presença de elementos de cunho eminentemente calunioso ou que extrapolem o âmbito da mera crítica, de modo a ofender de forma inequívoca a honra da autora“.

Censura é proibida pela Carta Magna no Brasil
Censura é proibida pela Carta Magna no Brasil

Em outro ponto, o juiz alertou que a desvinculação dos vídeos poderia ser uma censura. Ou seja, neste processo, não caberia tutela de urgência para remover os vídeos, pedido que foi negado.

Assim, tratando-se de direito fundamental expressamente previsto e garantido pela Constituição Federal, não pode o Judiciário impedir a sua veiculação, pois caso contrário passaria a ser censura, o que é expressamente vedado pela Carta Magna.

O Livecoins procurou o criador do canal Rei das Finanças para comentar o caso, mas não o encontrou até o final desta reportagem. Por fim, os representantes da NUI Social também foram procurados para comentar a decisão, mas também não foram encontrados.

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Gustavo Bertolucci
Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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