O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, defendeu fortemente a supervisão da indústria de criptomoedas. Durante uma audiência no Comitê Bancário do Senado nesta terça-feira (12), ele argumentou que nunca viu tanta ‘má conduta’ em um setor e que muitas criptomoedas deveriam estar sob as leis de valores mobiliários do país.
A audiência abordou uma ampla variedade de tópicos, desde os desafios da inteligência artificial até os meandros dos fundos mútuos. Contudo, dominando grande parte da discussão estava a série de ações da SEC contra empresas de criptomoedas.
Tais ações têm sido um ponto de contenção, lançando luz sobre a postura muitas vezes ambígua da comissão em relação aos ativos digitais.
Gensler foi contundente em sua abordagem, ressaltando que, no mundo das criptomoedas, os investidores e emissores não são menos merecedores das proteções previstas pelas leis de valores mobiliários.
Ele elaborou o raciocínio fazendo referência às leis de 1933 e 1934, argumentando que a definição de “contrato de investimento” é ampla o suficiente para incluir muitas das criptomoedas atuais.
Indo além, Gensler afirmou que as leis de valores mobiliários dos EUA já são equipadas para lidar com as criptomoedas.
“50 golpistas por metro quadrado”
Gensler também mostrou preocupação com a falta de conformidade no setor de criptomoedas, fazendo comparações com o mercado financeiro antes da promulgação das leis federais de valores mobiliários na década de 1920.
Ele enfatizou a necessidade de uma estrutura regulatória que impeça a má conduta e proteja os investidores.
Em meio à discussão, o presidente da SEC expressou sua inquietação sobre os níveis de má conduta no mercado. De acordo com ele, em suas quase cinco décadas no setor financeiro, “nunca testemunhou uma indústria tão repleta de golpistas. É simplesmente assustador”.
Regulação das criptomoedas nos EUA
Quando a conversa se voltou para a transparência, Gensler defendeu veementemente que as empresas devem fornecer divulgações completas e precisas. Ele sustentou que esta é a única maneira de os investidores tomarem decisões bem informadas.
A custódia de ativos digitais também foi um ponto-chave da discussão. Refletindo sobre questões recentes, como a falência de plataformas notáveis, Gensler salientou os riscos associados à custódia de criptomoedas, bem como os desafios contábeis e regulamentares que surgem.
O papel dos bancos na custódia de criptomoedas também foi analisado. Respondendo a questionamentos, Gensler delineou as complexidades regulatórias que, atualmente, desencorajam muitos bancos tradicionais de abraçar a custódia de criptos.
Ao encerrar sua participação, o presidente da SEC argumentou sobre a necessidade de equilibrar inovação e regulamentação. Enquanto ele reconhecia a revolução trazida pelas criptomoedas, o bem-estar e a proteção dos investidores continuam sendo sua prioridade.
Por fim, Gensler enfatizou a dinâmica evolução dos mercados financeiros e a importância da adaptação contínua para manter a integridade do sistema. Ele mencionou os desafios e oportunidades que vêm com o comércio eletrônico e a inteligência artificial generativa.
“Vivemos agora na era do comércio eletrônico e da IA generativa”, disse ele. “Estou grato por trabalhar ao lado desta equipe notável e dos meus colegas Comissários para promover a eficiência, integridade e resiliência dos mercados.”
