Operação contra sonegação de impostos em SP confisca criptomoedas

Empresas que não pagaram impostos em São Paulo foram alvos de busca e apreensão.

Martelo da justiça próximo de Bitcoin, apreensão de criptomoedas em ordem judicial
Martelo da justiça próximo de Bitcoin

O Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS) divulgou a apreensão de criptomoedas de empresas que sonegaram impostos em São Paulo.

Parte da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, o GAERFIS é um órgão com 13 servidores que tem a missão de combater a sonegação de impostos e recuperação especializada do crédito tributário. Normalmente, esquemas de fraude fiscal estruturada e grupos econômicos ilícitos são alvos desse grupo.

E com a ajuda da Comarca de Barueri IDPJ (Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica), em 2021 foi possível realizar uma grande operação no estado de São Paulo que resultou na apreensão de mais de R$ 100 milhões em apenas um caso.

GAERFIS em São Paulo apreende criptomoedas em operação contra sonegação de impostos

No balanço de operações do GAERFIS em 2021, o órgão público declarou que recuperou R$ 1,29 bilhão frutos de crimes fiscais no Estado de São Paulo. Este número chama atenção para operações contra empresas de 11 segmentos distintos.

No ano ainda foram expedidos 14 mandados de prisão em operações que contaram com apoio de diversos órgãos, como a Polícia Militar, Receita Federal do Brasil, entre outros mais.

E uma dessas operações segundo o GAERFIS, que não divulgou a data do ocorrido, foi contra uma empresa do setor de transportes. Neste caso, o valor total da apreensão foi de R$ 103 milhões, após um pedido na Comarca de Barueri IDPJ.

Com a operação, foi deferido pela justiça uma liminar para bloqueio integral dos bens de 10 empresas e 6 pessoas físicas. Desse modo, foram apreendidos pelo GAERFIS o montante de R$ 7.284.411,72 em dinheiro em espécie e criptomoedas.

O órgão não divulgou o percentual de criptomoedas apreendido e nem o nome das empresas de transportes que foram alvo na ação. Além disso, foram apreendidos 78 imóveis do grupo, avaliados em R$ 87,4 milhões e mais 191 veículos, avaliados em R$ 11,4 milhões.

Marcas e cotas societárias do grupo que pertenciam às pessoas também foram bloqueadas pela justiça paulita.

Após bloqueio milionário, empresas começaram a pagar impostos

Após bloquear mais de R$ 100 milhões do grupo de empresas de transporte, inclusive em criptomoedas, o GAERFIS iniciou a tratativa de conformidade fiscal. Com a medida do grupo de bloqueio de bens, a empresa acabou parcelando a dívida e voltou a pagar impostos.

Só no ano de 2021, esse grupo pagou R$ 15,9 milhões em tributos, sendo este considerado uma operação de sucesso pelo órgão público paulista, que divulgou o caso nesta quinta-feira (17).

Vale lembrar que no Brasil, criptomoedas estão sendo cada vez mais alvos de busca e apreensão, visto que são consideradas bens que podem ser avaliados em moeda nacional. Desse modo, após uma apreensão de moedas digitais, essas são rapidamente convertidas em Real, normalmente com ajuda de alguma corretora, e colocadas a disposição da justiça.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.

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