‘Operação Faraó’ será proposta de projeto de lei no Congresso

Proposta encabeçada pelo advogado Artêmio Picanço e o fundador da Suno, Tiago Reis.

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Bitcoin e dados em forma de pirâmides financeiras criptomoedas
Bitcoin e dados em forma de pirâmide

A ‘Operação Faraó’, criada pelo fundador da Suno Research, Tiago Reis, agora se tornará uma proposta de projeto de lei no Congresso Nacional brasileiro.

Nos últimos anos, várias pirâmides financeiras já foram alvos dessa operação, que expôs publicamente com documentos empresas que captaram irregularmente investidores no Brasil.

Com promessas de rendimentos fixos, empresas acabaram lesando famílias que acreditaram ser possível receber dinheiro fácil com seus investimentos. Algumas das empresas que Tiago Reis ajudou a derrubar utilizavam a imagem do bitcoin para enganar vítimas.

Agora, ele quer colocar o crime de pirâmide financeira no código penal vigente no Brasil, que é de 1940 e não trata deste assunto diretamente.

Nova fase da ‘Operação Faraó’ de Tiago Reis será uma proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional

Em um abaixo-assinado apresentado na plataforma Change, o advogado Artêmio Picanço é o autor de uma proposta de projeto de lei para o Congresso Nacional. Colunista da Suno sobre o tema, ele participa da chamada Operação Faraó, criada em 2018.

“Apesar de proibidas no Brasil, infelizmente as pirâmides financeiras surgem e crescem muito rapidamente em todo o território nacional. Todos os dias, milhares de brasileiros caem nesses esquemas criminosos, acreditando na promessa de lucro rápido e fácil. Só que as pirâmides são um verdadeiro golpe: todos os dias, milhares de pessoas perdem todo seu dinheiro. Com consequências gravíssimas financeiras, sociais e até familiares. Foi por isso que a Suno criou, em 2018, a OPERAÇÃO FARAÓ: uma ação para denunciar as pirâmides financeiras operantes no país e ajudar os cidadãos a não cair nesses golpes.”

Com a intenção de captar 2 milhões de assinaturas, a proposta já arrecadou mais de 28 mil assinaturas, caminhando para alcançar a meta.

Além de Artêmio, apontado como autor, Tiago Reis é coautor do abaixo-assinado, que pretende tipificar as pirâmides financeiras na legislação local, no artigo 171, após o Brasil ser assolado por golpes recentes como a Unick Forex, Atlas Quantum e NegocieCoins (Grupo Bitcoin Banco).

Caso chegue ao Congresso Nacional como um projeto de lei, a ‘Operação Faraó’ tornará as pirâmides de criptomoedas crimes passíveis de multa mais reclusão de quatro a dez anos.

Criptomoedas são formas de dar licitude ao golpe

No abaixo-assinado disponível ao público, os autores deixaram claro que as criptomoedas hoje são uma das formas utilizadas para dar legitimidade ao golpe de pirâmide financeira, seja com promessas de renda fixa ou variável.

Assim, os modelos mais comuns de pirâmides hoje são de locação de criptomoedas, operação no mercado de trading, robôs que operam supostamente em operações sem perdas, arbitragem de moedas entre plataformas e até os contratos mútuos.

O Livecoins conversou com Artêmio Picanço, que afirmou que o aumento de casos de pirâmides no Brasil motivou a ação.

“A ideia do projeto de lei (PL) consiste em punir exemplarmente essa indústria que cresce exponencialmente, arruinando famílias brasileiras. No PL, tentou-se colocar ainda a punição para os aliciadores que, sabendo do esquema criminoso, o propagam. Um dos grandes motivadores ao aumento dos casos, se deve à ausência de uma pena eficaz e condizente com o rombo financeiro ocasionado, gerando aos investidores lesados uma sensação de impunidade, o que se busca evitar com a presente proposta.”

Para legitimar sua proposta de projeto de lei, o advogado ainda autenticou ela na blockchain de duas criptomoedas, da Decred e Ethereum Classic, com a solução da OriginalMy.

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Gustavo Bertoluccihttps://github.com/gusbertol
Graduado em Análise de Dados e BI, interessado em novas tecnologias, fintechs e criptomoedas. Autor no portal de notícias Livecoins desde 2018.
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